quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Governo estuda mudar a lei antidrogas no país

Quando eu lí, quase não acreditei. Quanto mais a gente se esforça para combater essa praga que assola a todos nós, como sociedade e como policiais, mais esse desgoverno se esforça para ser bonzinho com traficantes.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) aprofundará uma pesquisa sobre o perfil de presos de tráfico para propor mudanças na lei contra os entorpecentes no Brasil. O órgão, ligado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, ficou intrigado com a conclusão do levantamento: o estudo, feito no Rio, apontou que a prisão de pequenos traficantes não reduz o consumo de drogas.


A ampliação da pesquisa foi confirmada ontem pela secretária adjunta da Senad, Paulina Duarte, durante seminário sobre o tema na Câmara dos Deputados. De acordo com a pesquisa, pessoas que poderiam ser enquadradas como usuárias estão atualmente presas como traficantes. Ainda segundo a pesquisa, 50% dos presos no Rio e em Brasília estavam com até 104 gramas de maconha, quantidade que poderia levar ao enquadramento por posse e não tráfico.

Para a professora Luciana Boiteux, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, autora da pesquisa, o Brasil deveria seguir o exemplo de Portugal e descriminalizar o uso de drogas.

Claro! Vamos deixar a bangú, mesmo. Descriminalizar o uso seria entregar os pontos de vez para traficantes e assinar, o governo, seu atestado de incompetência!

Ela também defendeu penas alternativas para o pequeno traficante e a possibilidade de substituição de pena por medidas que incluam a qualificação profissional. “Uma nova política de drogas deve ser mais realista e menos penal”, observou.


Deputado sugere pena menor para pequenos traficantes

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), organizador do seminário, também defendeu a descriminalização do uso e do porte de drogas para consumo pessoal. Ele sugeriu ainda que o grande e o pequeno traficante sejam tratados de forma diferenciada, podendo o pequeno ter pena alternativa.

Na opinião do parlamentar, a dificuldade de inserção do preso no mercado de trabalho já é motivo para se evitar a prisão de pequenos traficantes. Ele informou que 20% dos presos condenados por crimes relacionados a drogas estavam com pequenas quantidades.

Mas será que esse deputado do PT acha mesmo que traficante que sai da cadeia quer trabalhar??? Então já nem seria traficante. E não interessa se estavam com pequenas quantidades...tráfico é tráfico e todo traficante está ligado ao crime organizado por manter vínculos com os grandes traficantes.


A pesquisa

O estudo analisou 391 sentenças entre outubro de 2006 e maio de 2008 de réus condenados por tráfico de drogas no Rio de Janeiro:

- 66,4% dos condenados eram réus primários
- Metade dos condenados por tráfico de cocaína levava até 21 gramas da droga

O governo pretende ainda, com as mudanças na lei, que essas pessoas, (os pequenos traficantes) sejam cooptados nos presídios por facções criminosas.

Mas aqui na rua, elas já não foram cooptadas pelos traficantes grandes para fazerem o pequeno varejo? E as facções criminosas não são sustentadas pelo tráfico?

Outro ponto da lei que o governo pretende mudar, é que o pequeno traficante possa aguardar o julgamento em liberdade, o que hoje não é permitido.

Legal! Enquanto aguarda o julgamento, o pequeno traficante volta lá pro ponto de drogas e continua "petequeando".


Fonte: Zero Hora

Nenhum comentário:

Postar um comentário