O que fazer com nosso sistema de polícia?

Qual seria o melhor sistema de polícia para o Brasil?

No momento em que ocorre em Brasília, DF, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, (1ª CONSEG) e se debate entre outras centenas de assuntos um sistema de polícia mais eficaz, propostas de unificação das polícias estaduais – PM e Polícia Civil – maior integração entre estas corporações, acho que seria interessante expor aqui no blog, por exemplo, como funciona o sistema de polícia norte-americano.

Não que este seja o melhor sistema de polícia, mas serve como parâmetro para comparações com o nosso sistema arcaico, onde nos estados existem na verdade duas “meias-polícias”, pois uma não poderia existir sem a outra. Enquanto que temos uma polícia militar organizada em postos e graduações alicerçada na hierarquia e disciplina militar com atribuição constitucional de fazer o policiamento ostensivo-preventivo fardado e como polícia judiciária militar e uma polícia civil que não faz policiamento ostensivo, mas encarrega-se de elaborar inquéritos policiais, investigações de crimes – mesmo aqueles atendidos inicialmente pelas Polícias Militares – cumprimento de mandados de prisão e envio dos inquéritos para a Justiça, nos EUA temos apenas um sistema de polícia, embora existam naquele país várias polícias, cada uma delas tem um ciclo completo, ou seja, fazem policiamento ostensivo fardado, têm seus próprios investigadores, cumprem os mandados de prisão, elaboraram seus próprios inquéritos policiais e os enviam para a justiça.

Existem nos EUA basicamente três corporações policiais distintas: O FBI (Federal Bureal of Investigation) que equivale à Polícia Federal no Brasil, guardadas as devidas proporções, a State Police (Polícia Estadual) subordinada ao Governador do Estado e a Polícia Municipal (Police Department, tais como NYPD, LAPD), diretamente subordinada ao Prefeito do Município.

Os policiais americanos são divididos basicamente em cargos, tais como Police Officer (PO – Oficiais de Polícia), cargo inicial da carreira, Sergeants (Sargentos), Dectetive (Detetives de Polícia), Lieutenant (Tenentes), Captain (Capitão) e Chief of Police (Chefe de Polícia). Nas PMs do Brasil estes cargos são chamados de postos ou graduações.

NÍVEL ESTADUAL :STATE POLICE - Policia estadual. Esta é uma agência de elite que tem uma jurisdição estadual responsável por fazer cumprir todas as leis daquele estado. Policiais desta força têm poder de prisão em todo o estado em que trabalham. Também são responsáveis pela segurança do governador e toda sua equipe. Não existe uma policia rodoviária Federal como no Brasil, pois cada estado é responsável por patrulhar suas rodovias, sejam elas federais, privadas ou estaduais. A State Police é também responsável por patrulhar todas as estradas, rodovias do estado e responder chamadas em cidades que não tem um departamento próprio de polícia.

Police Department : Departamento de Polícia. A maioria das cidades possuem seu próprio departamento de polícia. Cidades grandes como Los Angeles (LAPD), New York (NYPD), Chicago (CPD) possuem seu próprio departamento de polícia. Um policial por qualquer cargo que ocupe não tem nada haver com um militar como é no Brasil.

Um policial americano não deve qualquer tipo de reverência militar a outro militar das forças armadas, por maior que seja o posto ou graduação daquele militar.

O departamento de policia se organiza em divisões. Entre elas estão principalmente a Divisão de Homicídios, Divisão de Narcóticos e Divisão de Roubos, entre outras e seus policiais trabalham da seguinte maneira:

Police Officer (PO) – Oficial de Polícia. A força da polícia, aquele que responde chamada, patrulha, persegue, prende, aquele que tem mais contato com o público. É o cargo inicial de quem entra para a polícia. Ninguém começa por cima na polícia americana. Todos iniciam suas carreiras como Police Officer. Seu salário vai subindo com o tempo de serviço e qualquer tipo de promoção para outros cargos é opcional.

Sergeant - (Sargento) Geralmente é uma posição de supervisão, um Sergeant geralmente supervisiona uma equipe de Police Officers, dando assistência lá fora no dia a dia, organizando a escala de trabalho, contingente e tomando decisões administrativas. Geralmente um Police Officer é elegível para esse cargo depois de 5 anos de experiência.

Lieutenant - (Tenente) Geralmente encarregado de supervisionar os sargentos, é mais um trabalho administrativo, lidando com papelada, e o bom andamento do departamento.Detective - (Detetive) - Responsáveis por investigações, geralmente detetives não usam uniforme, usam roupas comuns e fazem o trabalho de investigação. Um policial pode chegar a detetive depois de cinco anos de experiência se assim o desejar e fizer o teste para tal cargo. Geralmente são policiais mais velhos e experientes.

Captain - Capitão – Posição de chefia e administrativa. Geralmente é o chefe de um departamento.

Chief of Police -(Chefe de Polícia). Geralmente essa posição é escolhida pelo prefeito da cidade que é o Chefe Supremo da Polícia no município. Este é o responsável por toda a operação da polícia daquela cidade incluindo todos os departamentos e a Academia de Polícia. Geralmente é aquele que admite e manda embora, o que faz todas as decisões, e é a cara da policia para a administração daquela cidade e o publico.

Também a nível estadual tem:County Police (Policia do condado) Por exemplo, região serrana do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Friburgo. É como se essas três cidades se juntassem e formasse um departamento de polícia da região (condado) pra aumentar a força policial naquela região.

Esta força policial, o County Police é uma polícia de uma região que ajuda no policiamento da região.Sheriff´s Department - (Departamento do Sherife). Outra agencia policial que consiste do Sheriff e seus Deputies. Esta força policial é responsável pelo sistema carcerário da região, e tudo que tem haver com o sistema carcerário, cortes de justiça, transporte de prisioneiros, segurança de juízes etc. Também esta força policial ajuda o policiamento do condado.O cargo de Sheriff é ocupado por qualquer pessoa do povo que concorra para tal. É eleito pelo povo através de um voto direto.

Absolvição de Palocci pelo STF envergonha a nação

Antes da sessão que decidiu pela não aceitação da denúncia contra Antonio Palocci Filho, o Supremo Tribunal Federal descartou a possibilidade de ouvir Francenildo dos Santos Costa, o caseiro Nildo, que denunciou constantes e nada ortodoxas visitas do então ministro da Fazenda à mansão que abrigava, em Brasília, a chamada “República de Ribeirão”. Por cinco votos a quatro, o STF entendeu que não partiu de Palocci a ordem para a violação do sigilo bancário do caseiro.
Quando um banqueiro criminoso consegue retomar a liberdade por meio de dois habeas corpus seguidos e inspira Corte Suprema na criação de regras para o uso de algemas, absurdo seria imaginar que Antonio Palocci Filho pudesse ser considerado culpado. Quando Luiz Inácio Lula da Silva ainda desfrutava do primeiro mandato, o ucho.info alertou para o perigo que rondava a democracia por conta de o presidente indicar seis dos onze ministros do STF. E a prova aí está.
Por sorte, Francenildo Costa não foi ouvido pelos magistrados, pois deixaria o Supremo na condição de culpado, quiçá não saísse algemado. Meramente folclórica, a cegueira da Justiça só prevalece quando a necessidade de manutenção do status quo é maior que justeza das causas.

Unificação das polícias é debate em Brasília

Mais de 2,7 mil policiais, guardas municipais e integrantes de organizações não-governamentais (ONGs) voltadas para a prevenção da violência estão imersos em discussões, em Brasília. A meta é mais que ambiciosa: traçar o futuro da segurança pública no Brasil.

Na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que começou ontem e termina domingo, eles discutem temas mais do que controversos, como a unificação das polícias, a destinação de percentuais fixos da receita estadual à área da segurança (aos moldes da Lei Calmon para a área de educação) e a criação do Ministério da Segurança Pública.– Estamos aqui para civilizar e democratizar a segurança. Policial não pode ser visto como inimigo, ele é o guardião da comunidade.

Essas foram as palavras usadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir a importância do encontro. Fiel ao seu estilo de improvisar, Lula colheu aplausos ao comparar a importância da segurança com a da pressão arterial. “Em momentos graves, ela sempre sobe na lista de preocupações dos brasileiros”.Lula finalizou sua palestra com outra frase de efeito.– Temos de parar de dizer que a polícia é corrupta e formar melhor os policiais. É para isso que estamos aqui debatendo, caramba – concluiu.

As propostas em debate surgiram de encontros realizados ao longo deste ano nos 514 municípios com mais de 200 mil habitantes existentes no Brasil. Desses debates foram retirados 377 diretrizes, que serão agora debatidas em Brasília pelos 2,7 mil participantes da conferência. Dos que têm direito a voto, 30% são representantes governamentais, 40% de ONGs e 30% de entidades representativas de policiais ou guardas.– É como uma Constituinte do setor de segurança – compara a coordenadora da conferência, Regina Miki, ligada ao Ministério da Justiça.

Uma das propostas que incendeiam os debates é a de unificação das polícias Militar e Civil. Ela depende de reforma na Constituição Federal, que estabelece funções diferenciadas para essas duas forças policiais. Só com uma emenda no Congresso a mudança seria possível. A alternativa estudada pelos debatedores é propor total entrosamento das polícias, com a criação de um Sistema Único de Segurança Pública, uma espécie de conselho nacional a reunir e decidir de forma integrada as políticas de combate ao crime. Isso incluiria ação conjunta das corregedorias.

Outras propostas independem de mudança constitucional e podem ser adotadas pelos governantes. Conheça algumas:

1 Ministério da Segurança Pública – Seria a transformação da atual Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), subordinada ao Ministério da Justiça, num ministério. Encarada com simpatia pelos policiais, ela é questionada dentro do próprio governo, por achar que pode sobrepor funções já existentes.

2 Conselho de Fiscalização de Atividades Policiais e Penitenciárias – Funcionaria aos moldes do Conselho Nacional de Justiça. É quase certa sua aprovação.

3 Criar um Órgão Nacional de Estatísticas de Segurança – A proposta é do próprio Ministério da Justiça, mas depende de aprovação do plenário da conferência.

4 Percentuais fixos para segurança – 12% das receitas estaduais seriam destinadas à segurança, e 30% do Fundo Nacional de Segurança Pública seria direcionado aos municípios. A proposta é do Ministério da Justiça.

5 Escolaridade Superior para todos os policiais – É muito controversa. Apoiada por ONGs, é contestada por muitos policiais, por exigir demais de quem recebe baixos salários.

6 Conter a violência na mídia – Polêmica, a proposta de algumas ONGs é filtrar a veiculação de programas com excesso de cenas violentas. Essa espécie de triagem – ou censura – prévia seria feito por um conselho composto por especialistas em direitos humanos.

7 Tornozeleiras para presos dos regimes aberto e semiaberto – É quase consenso e poderá ter estímulo financeiro para adoção gradual pelos Estados.

8 Diminuição da maioridade penal para autores de crimes hediondos – Proposta por policiais, é rejeitada por defensores dos direitos humanos.No domingo, as propostas mais votadas darão origem a um documento com 26 princípios e 40 diretrizes para a política nacional de segurança pública. Elas não terão força de lei, mas serão estimuladas pelo governo Lula e pelo Ministério da Justiça (que patrocina a conferência) por meio de verbas e auxílio técnico.

HUMBERTO TREZZI Enviado Especial/ZERO HORA

Bico de PM é reconhecido pela justiça

Trabalho como bico de Policial Militar tem vínculo reconhecido pela justiça. A Justica Pública reconheceu o direito trabalhista de um Policial Militar que fazia bicos como vigia em uma loja de móveis de São José do Rio Preto. Ele ganhou na primeira instância o direito de receber cerca de R$ 15 mil da empresa onde trabalhava.

O PM também teve reconhecido o vínculo empregatício. O advogado da empresa já disse que vai recorrer da decisão. A 10º Câmara do Tribunal Regional de Trabalho da 15º Região de Campinas reconheceu o vínculo e obrigou o empregador a fazer as anotações necessárias na carteira de trabalho do funcionário que foi dispensado sem justa causa, e pagar as verbas relacionadas a férias proporcionais, 13º salário, FGTS, horas extras e aviso prévio.

A decisão da 10º Turma foi unânime, mas o advogado da empresa já garantiu que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional do Trabalho. "A empresa vai recorrer, pois tem certeza de que o julgamento não fez justiça e, inclusive, contrariou entendimento de outras Turmas do mesmo TRT no tocante à absoluta ausência de vínculo empregatício", afirmou o advogado.

A Lei 893/01 que regula a disciplina da polícia, diz que os policiais militares não podem fazer qualquer tipo de serviço extra-polícia, sob a pena de punição. Se o policial for denunciado, é aberto um processo administrativo contra o PM, que pode ficar detido até 15 dias. Nenhuma punição, no entanto, chega à demissão do policial. O salário bruto de um policial militar é de R$ 1,200,00.

Vale Refeição deve aumentar "incríveis" R$ 1,36 centavos

O poder executivo do Estado através de nossa digníssima Governadora Yeda Crusius enviou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei N° 190/2009, propondo o aumento do valor do Vale Refeição em R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos), à contar de 1° de junho de 2009, muito abaixo dos R$ 17,00 determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de descumprir a determinação de nossa Suprema Corte, o estado ainda "tira sarro" com a nossa cara, enviando um projeto ridículo desses à Assembléia.

Clique aqui para conhecer o projeto e se engane com os próprios olhos.

Soldado da Brigada Militar teria admitido disparo que matou integrante do MST

BM já sabe quem matou o sem-terra em São Gabriel.

A Brigada Militar (BM) já conhece o autor do disparo que matou o integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Elton Brum da Silva, 44 anos, na última sexta-feira na Fazenda Southall, em São Gabriel. Ele teria se apresentado ontem mesmo após depoimento dos seis policiais militares armados de espingarda calibre 12 com munição letal. Das 13h30min de ontem até as 4h30min desta quinta-feira, os militares foram ouvidos e as imagens do dia do ato do MST, analisadas. Ao se apresentar, o soldado admitiu ter atirado contra o sem-terra, mas disse que só tomou a atitude para defender um colega da corporação, que confirmou as informações. O anúncio será feito pelo secretário da Segurança, Edson Goulart e pelo comandante-geral da Corporação, Coronel João Carlos Trindade, mas ainda não há previsão de quando ocorrerá. A promotora criminal de São Gabriel Ivana Machado Battaglin disse que as imagens foram cruciais para apontar o culpado:— Mostram momentos importantes, que aliados a outros elementos, levam à autoria do delito, agora confirmada pelo próprio PM.
No dia 23 de Agosto publicamos aqui no blog que o ex ouvidor agrário do RS Adão Paiane disse que o integrante do MST havia sido morto por um oficial da Brigada Militar e segundo ele, quem lhe relatou este fato foi outro oficial da corporação que teria lhe pedido para não ser identificado e caso a investigação apontasse para um Soldado, o ex ouvidor agrário apontaria o nome do oficial que teria cometido o homicídio.
E agora? Segundo consta, o Soldado teria confessado o disparo além de haver imagens que aliadas a outros elementos (não divulgados) o apontam como culpado.
Esperemos para ver. Que a Brigada Militar, autora das imagens as libere para conhecimento público para que nós também possamos analisar.

Programação da etapa nacional da 1ª Conseg

Caderno de Propostas - Acesse aqui

Programação

Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
27 a 30 de agosto
Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Setor de Divulgação Cultural (SDC) Eixo Monumental - Brasília - DF

Quinta-feira 27/08
10h - Início do credenciamento
Entrada Ala Norte
11h às 13h - Capacitação com Facilitadores das Rodas de Negócios
Auditório Alvorada - Ala Oeste
14h às 16h - Capacitação com Expositores
Auditório Alvorada - Ala Oeste
16h - Fim do credenciamento
17h - Cerimônia de Abertura da etapa nacional
Auditório Máster - Ala Norte
Cerimônia de Premiação:
- Mostra de Vídeos e Festival de Músicas da 1ª Conseg;- I Prêmio Nacional de Monografias em Segurança com Cidadania Professora Valdemarina Bidone de Azevedo e Souza;- Concurso de Desenhos I e II e Escolas com participação Cidadã I e II.
Apresentação:
Orquestra dos Meninos de Itapoã
19h30 - Abertura da Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania
Ala Sul
20h30 - Coquetel de Abertura
Ala Sul

Sexta-feira 28/08
8h às 12h - Credenciamento
Entrada Ala Norte
8h30 - Abertura dos trabalhos
Auditório Máster- Ala Norte
9h - Abertura Mostra de Desenhos, Mostra Fotográfica do Sistema Penitenciário, Feira de Produtos Artesanais (diariamente)
Ala Sul
9h às 17h - Oficina de blog (diariamente)
Auditório Buriti- Ala Oeste
10h às 18h - Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania (diariamente)
Ala Sul
10h30 - Painel de Contextualização
Auditório Máster- Ala Norte
12h às 12h30 - Visita Guiada na Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania
Ala Sul
13h30 às 14h - Visita Guiada na Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania
Ala Sul
14h - Grupos de Trabalho
Salas 1 a 27 - Ala Oeste
Salas 28 a 40 - Ala Norte
14h às 18h - Oficina de Gestão de Conhecimento para Expositores da Feira
Auditório Alvorada - Ala Oeste 18h30 às 20h - Painel : A contribuição das Agências das Nações Unidas e de Cooperação Internacional na área da segurança pública
20h - Atividades Culturais
Mostra de Vídeo
Auditório Planalto
Teatro na 1ª Conseg
Auditório Águas Claras
Desfile de Alta Costura - Projeto Costurando a Liberdade (experiência de mulheres que cumprem penas alternativas)
Ala Sul - Palco
21h - Festival de Música do Sistema Penitenciário (Festipen)
Auditório Águas Claras

Sábado - 29/08
8h30 - Grupos de Trabalho
Salas 1 a 27 - Ala Oeste
Salas 28 a 40 - Ala Norte
9h às 17h - Oficina de blog
Auditório Buriti- Ala Oeste
9h - Mostra de Desenhos
Mostra Fotográfica do Sistema Penitenciário
Feira de Produtos Artesanais
Ala Sul
10h às 21h - Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania
Ala Sul
11h às 12h - Apresentação do projeto Papo de Responsa
Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania
Ala Sul
12h - Momento Interativo
Etapa 1
Hall de Entrada do Auditório Máster
12h às 12h30 - Visita Guiada na Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania - Ala Sul
13h30 às 14h - Visita Guiada na Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania - Ala Sul
15h - Grupos de Trabalho
Salas 1 a 27 - Ala Oeste
Salas 28 a 40 - Ala Norte
18h - 18h30 - Visita Guiada na Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania - Ala Sul
19h às 19h30 - Visita Guiada na Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania - Ala Sul
19h às 19h30 - Visita Guiada na Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania
Ala Sul
20h - Atividades Culturais
Mostra de Cinema
Bate-papo com o diretor da série
"Segurança nota 10"
Auditório Planalto
Teatro na 1ª Conseg
Auditório Águas Claras

Domingo 30/08
9h - Orientações em Plenária
Auditório Máster
9h às 17h - Oficina de blog
Auditório Buriti
9h - Mostra de Desenhos
Mostra Fotográfica do Sistema Penitenciário
Feira de Produtos Artesanais
Ala Sul
10h às 14h - Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania
Ala Sul
10h30 às 12h30 - Momento Interativo
Etapa 2
Hall de Entrada do Auditório Máster
14h - Plenária Final
Auditório Máster
14h às 14h30 - Encerramento da Feira
Anúncio do resultado da escolha popular
Palco da Feira - Ala Sul
18h30- Cerimônia de encerramento da Conseg
Auditório Máster - Ala Norte

Documento vaza e polícias brigam antes de conferência

SÃO PAULO - Antes mesmo de qualquer palestra ou discussão da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), iniciativa inédita que começa hoje em Brasília para tentar consolidar mudanças na política nacional para o setor, as maiores polêmicas já estão sendo debatidas nos bastidores - e com direito a troca de farpas entre os diversos setores envolvidos, numa prévia do que deve acontecer até domingo na Esplanada dos Ministérios. A primeira controvérsia veio na forma de um documento em PowerPoint que vazou nesta semana do Ministério da Justiça, escancarando de antemão em 18 páginas as propostas que seriam defendidas pelo governo federal.
O documento aponta que o ministério seria contra a desmilitarização, a municipalização ou a unificação das polícias, defenderia a vinculação de verba orçamentária para a segurança. Ele dizia que o ministério não apoiaria a inclusão da sociedade civil em conselhos de gestão de segurança, incentivaria o uso de armamento menos letal e vetaria a criação de um Ministério da Segurança Pública e a redução da maioridade penal.
Depois de um ano de debates e de 1.359 reuniões em 514 municípios, o vazamento pegou de surpresa boa parte dos gestores, agentes policiais, militantes de direitos humanos e pesquisadores que vão discutir os temas no Conseg - para alguns, como a Associação de Delegados de São Paulo, o documento foi um balde de água fria, já que, segundo eles, o ministério estava “forçando uma decisão que deveria ser democrática”.
O lobby da Polícia Civil reagiu. O presidente da associação paulista, Sérgio Roque, pediu a ajuda do colega e secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, para que uma comissão de delegados fosse recebida no ministério. O encontro ocorreu anteontem com o secretário executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto. “Ele nos garantiu que o ministério não vai apoiar essas medidas”, afirmou o delegado Roque.
A assessora especial do ministro da Justiça e coordenadora da 1º Conseg, Regina Mikki, explicou que o documento não é oficial e que as posições do ministério não devem influenciar os debates. “A reunião com os secretários e o documento em PowerPoint serviram para aprofundarmos as questões mais polêmicas da conferência e saber sobre os consensos e discordâncias das autoridades de segurança. Não era para ter vazado. A posição dos governos pode ser voto vencido, já que só representa 30% do Conseg. Ainda há a opinião da sociedade civil (40%) e dos trabalhadores (30%).”
Fim da integração
A integração das Polícias Civil e Militar de São Paulo acabou. Dez anos depois de sua adoção, o projeto que previa a união dos centros de comunicação, formação conjunta nas academias e delegados e capitães dividindo salas se desfez paulatinamente. O mais novo golpe contra a integração, uma alternativa à unificação das polícias criada no governo Mário Covas (PSDB), foi dado pela cúpula da Polícia Civil. Ela decidiu abandonar o curso de formação integrado de delegados e oficiais, símbolo maior da política que é parte do plano do governo.
O presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, coronel Luiz Carlos dos Santos, defendeu ontem a continuidade da formação integrada de coronéis e de delegados de classe especial. Ao lado do ex-comandante-geral da PM Carlos Alberto de Camargo, Santos afirmou que a posição da Polícia Civil “é um retrocesso”. A convivência no Curso Superior de Polícia (CSP) entre pessoas que vão, em breve, comandar as duas instituições é considerada fundamental por Santos e Camargo. (Agência Estado)

Algumas verdades sobre o Movimento TERRORISTA MST

Neste dia o deputado Dionísio Marcon, aquele mesmo, que sabemos gosta muito de comer picolé, vem criar, inventar uma situação tentando chamar o foco da mídia pra uma farsa, criando a ridícula história de conspiração da Brigada Militar para matar integrantes do grupo terrorista MST. Como a morte do invasor de terras não rendeu aqui no estado a repercussão desejada, pois o povo gaúcho sabe quais são as verdadeiras intenções deste “ Bando” este deputado, de sabido histórico em defesa dos baderneiros, vem à público acusar de forma infundada e fantasiosa a Brigada Militar de conspiração e assassinato contra um invasor do movimento. Me desculpe, “ nobre “ deputado mas aqui neste Estado não cola, o povo daqui conhece muito bem esse movimento Terrorista e suas táticas pra tentar chamar atenção. Só pra aguçar a memória , segue abaixo algumas verdades sobre o Movimento Terrorista MST, feita pela Revista ÉPOCA.

Revista Època

Madraçais do MST

Assim como os internatos muçulmanos, as escolas dos sem-terra ensinam o ódio e instigam a revolução. Os infiéis, no caso, somos todos nós.

Monica Weinberg.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) criou sua própria versão das madraçais – os internatos religiosos muçulmanos em que crianças aprendem a recitar o Corão e dar a vida em nome do Islã. Nas 1.800 escolas instaladas em acampamentos e assentamentos do MST, crianças entre 7 e 14 anos de idade aprendem a defender o socialismo, a "desenvolver a consciência revolucionária" e a cultuar personalidades do comunismo como Karl Marx, Ho Chi Minh e Che Guevara. "Sem-terrinha em ação, pra fazer a revolução!", gritam os alunos, de mãos dadas, ao final de eventos e apresentações. Pelo menos 1.000 dessas escolas são reconhecidas pelos conselhos estaduais de educação – o que significa que têm status idêntico a qualquer outro estabelecimento de ensino da rede pública e que seus professores são pagos com dinheiro do contribuinte. Elas nasceram informais, fruto da necessidade de alfabetizar e educar os filhos de militantes do movimento – que chegam a ficar durante anos acampados nas fazendas que invadem, à espera da desapropriação. No fim dos anos 80, atendendo a uma reivindicação do MST, o governo passou a integrar essas escolas improvisadas à rede pública. Parte delas funciona nas antigas sedes das fazendas invadidas, parte foi construída pelos Estados e municípios. Ao todo, as escolas do MST abrigam 160.000 alunos e empregam 4.000 professores.

A reportagem de VEJA visitou duas delas, ambas no Rio Grande do Sul. Tanto a escola Nova Sociedade, em Nova Santa Rita, quanto a Chico Mendes, em Hulha Negra, exibem, nas classes e no pátio, a bandeira do MST; no currículo, abordagens ausentes da cartilha do Ministério da Educação e que transmitem a ideologia sem-terra. Os professores utilizam, por exemplo, uma espécie de calendário alternativo que inclui a celebração da revolução chinesa, a morte de Che Guevara e o nascimento de Karl Marx. O Sete de Setembro virou o "Dia dos Excluídos", e a Independência do Brasil é grafada entre aspas. "Continuamos dependentes dos países ricos", justifica o professor de história da escola Nova Sociedade, Cícero Marcolin. No ano passado, seus alunos aproveitaram o Dia da Independência, ou "independência", para sair em passeata pelas ruas da cidade carregando faixas com críticas à Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Na escola Chico Mendes, professores exibem vídeos que atacam as grandes propriedades e enaltecem as virtudes da agricultura familiar, modelo que o MST gostaria de ver esparramado no território nacional: "A pequena propriedade é oprimida pelos grandes latifúndios, que só fazem roubar emprego do povo", diz um dos filmes. A mesma fita é usada para ensinar aos alunos que os produtos transgênicos "contêm veneno". A reportagem de VEJA assistiu a uma dessas aulas. No fim da exibição do filme, o professor pergunta quem da classe come margarina. A maioria das crianças levanta o braço. Tem início o sermão: "Margarina é à base de soja, que pode ser transgênica e, por isso, ter ve-ne-no!" A atividade seguinte foi uma encenação teatral. No pátio, carregando bandeiras do MST, crianças entoaram uma música que dizia: "Traga a bandeira de luta / Deixe a bandeira passar / Essa é a nossa conduta / Deixe fluir para mudar". Para encerrar, deram o grito de guerra conclamando para a revolução.

O MST implementou um sistema de ensino paralelo, sobre o qual o poder público não exerce quase nenhum controle. O Ministério da Educação desconhece até mesmo quantas são e onde estão exatamente as escolas públicas com a grife do movimento. E as secretarias estaduais e municipais de ensino, embora sustentem as escolas, enfrentam dificuldades até para fazer com que professores não ligados aos sem-terra sejam aceitos nas salas de aula. "O MST torna a vida do educador que vem de fora um inferno", diz Gislaine do Amaral Ribeiro, coordenadora estadual das escolas de assentamentos na região de Bagé, Rio Grande do Sul. Nos assentamentos, pelo menos a metade do corpo docente vem do MST. Já nos acampamentos, todos os professores pertencem ao movimento. Muitos não têm o curso de magistério completo – pré-requisito básico para a contratação na rede pública –, e alguns não chegaram sequer a terminar o ensino fundamental. "A realidade é que há pessoas atuando como profissionais da educação nessas escolas sem o mínimo de preparo para exercer a função", reconhece o secretário estadual de Educação do Rio Grande do Sul, José Fortunati. O governo gaúcho diz que está de mãos atadas diante da situação, porque herdou um grande número de professores contratados pelo governo anterior, do PT. Pela proximidade com o MST, a antiga gestão teria sido mais complacente na contratação do corpo docente. A secretaria diz estar pleiteando junto ao MEC verbas para implantar um programa para dar a esses professores o nível básico de estudo para que possam lecionar.

Em seu Caderno de Educação de número 8, o MST deixa claro que a educação que pretende dar a seus alunos deve ter "o compromisso em desenvolver a consciência de classe e a consciência revolucionária". A rigor, nada impede que uma organização como o MST queira propagar sua ideologia para crianças que mal aprenderam a escrever o próprio nome. O problema é fazer isso dentro do sistema de ensino público e com dinheiro do contribuinte. A legislação brasileira preserva a autonomia das escolas, desde que cumpram o currículo exigido pelos Estados e estejam em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, que prega o "pluralismo de idéias" e o "apreço à tolerância" – elementos básicos para que as crianças desenvolvam o raciocínio e o espírito crítico. Não são os critérios adotados no território dos sem-terra. "Essas escolas estão aprisionando as crianças num modelo único de pensamento", observa a pedagoga Sílvia Gasparian Colello, da Universidade de São Paulo.

Um modelo, acrescente-se, falido do ponto de vista histórico e equivocado do ponto de vista filosófico. Está-se falando, evidentemente, do marxismo. Falido porque levou à instauração de regimes totalitários que implodiram social, política e economicamente. Equivocado porque, embora se apresente como ciência e ponto final da filosofia, nada mais é do que messianismo. De fato, o marxismo não passa de uma religião que, como todas as outras, manipula os dados da realidade a partir de pressupostos não verificáveis empiricamente. E, assim também como as religiões, rejeita violentamente a diferença. "Burgueses não pegam na enxada / Burgueses não plantam feijão / E nem se preocupam com nada / Arrasam aos poucos a nação", diz a letra de uma das canções ensinadas aos "sem-terrinha". Da mesma forma que os internos das madraçais, as crianças do MST são treinadas para aprender aquilo que os adultos que as cercam praticam: a intolerância.

http://veja.abril.combr/080904/p_046.html

PEC 300/08 - Comissão Especial será instalada na próxima quarta-feira

O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP), autor da PEC 300, informou que a tão esperada Comissão Especial para analisar de onde virão os recursos para a implementação da referida PEC será instalada na próxima Quarta-feira(02/09),às 14:h.

PMs do Brasil se mobilizam em busca de melhores condições de trabalho e salários

Os policiais militares do Sergipe já lutaram e conseguiram um aumento salarial de cerca de 80%. Na Bahia, os policiais iniciaram um movimento histórico, sem precedentes, chamado de movimento “Polícia Legal”, que tem como um dos objetivos estabelecer um piso salarial de R$ 4.000,00. Na cidade de Campina Grande, Paraíba, houve a caminhada pela aprovação da PEC 300, que contou com a participação dos deputados Major Fábio, Capitão Assunção, Mendonça Prado e outros. Em Minas Gerais, começam a surgir os primeiros sinais de mobilização.

Tenho acompanhado também o site do Deputado Sargento Rodrigues. Não vi nenhum pronunciamento sobre reajuste salarial. É uma pessoa pela qual os PMs de Minas Gerais têm grande admiração e respeito. Foi expulso da corporação por ser um dos líderes do movimento de 97. Já está em seu terceiro mandato. Vem lutando pela classe, motivo pelo qual foi reeleito.

No Rio Grande do Norte, seguindo a programação do Movimento Polícia Legal (MPL), hoje ocorre durante todo o dia em frente à sede da Associação de Cabos e Soldado-PMRN a coleta de sangue dos voluntários (na maioria policiais militares), através do apoio do Hemonorte e seu posto móvel. A ação, intitulada de “A POLÍCIA DOA O SANGUE À SOCIEDADE“, fora anunciada durante a assembleia, ganhou força no Orkut e nos blogues afins. Cabo Heronides e Guerreiros do RN.

A busca por doadores de sangue é algo comum nas organizações militares. Mas dessa vez a iniciativa vai além do gesto de caridade, ela tem valor simbólico. A escolha da data não foi por acaso. 25 de agosto é o dia do soldado, nada mais apropriado do que comemorá-lo fazendo o que se espera de um milico: ajudando a sociedade. Além disso, o ato serve para uma analogia óbvia. Sempre se diz que o policial dá o sangue pela sociedade e agora essa afirmação ganha um sentido literal. E por fim, o principal objetivo da campanha: a demonstração de que a categoria tem buscado outras maneiras mais produtivas e benéficas para a população de chamar a atenção para suas reivindicações sem apelar para medidas drásticas como uma paralisação.

Na atual conjuntura, a questão salarial não se resume apenas a recomposição de perdas inflacionárias. Isso é obrigação do governo. O que estamos falando é em valorização, em uma remuneração ao servidor militar à altura da complexidade e responsabilidade de sua atividade.

Reflito muito sobre a situação dos sargentos. Não que seja uma graduação mais importante do que as demais. Serve apenas de parâmetro. Atualmente, o sargento tem uma carga enorme de responsabilidades. Comanda destacamentos, ou seja, o policiamento de um Município. Comanda guarnição de radiopatrulha. Comanda operações e Grupos de Operações Especiais. Além disso, ainda é determinado a elaborar sindicâncias que, diga-se de passagem, são muito mais complexas do que IPMs, haja vista que é preciso oportunizar ao sindicado as garantias da ampla defesa e do contraditório. Tudo como encargo (tem gente que fala em "sobrecargo"), a serem realizados fora do horário de serviço. Todos esses procedimentos tem prazo, forma...

Eu falei sobre a situação de um sargento. E a situação de um soldado, com filhos, pagando aluguel, água, luz, telefone, supermercado, remédio, material escolar... Quais são os sonhos desse profissional? Como vive esse profissional que se lança noite e dia no combate à criminalidade?

Estamos todos juntos nessa luta e juntos somos fortes!

Resultado da Assembléia Geral de hoje na ASSTBM

Na manhã desta segunda-feira, 24 de agosto, a Diretoria Executiva Estadual, representada pelo presidente estadual da ASSTBM, Aparício Santellano e pelo 2° vice-presidente da ASSTBM, Olivo dos Santos Moura, juntamente com os Conselhos Deliberativo e Fiscal da ASSTBM, José Antônio da Silva e Marcos de Almeida, acompanhados ainda do presidente da ABAMF, Leonel Lucas, e o diretor da ABAMF, Ricardo Agra estiveram reunidos na sede da entidade, em Porto Alegre, com cerca de 250 associados da Capital e do Interior do Estado, entre as quais estiveram presentes as Regionais de Passo Fundo, Santa Maria, Livramento, Cruz Alta, Vacaria, Três Passos, Lavras do Sul, Caxias do Sul, São Luiz Gonzaga, Pelotas e Rio Pardo, com o objetivo de discutir e deliberar a respeito das sugestões de alterações no Plano de Carreira e a Proposta de Realinhamento Salarial.

De acordo com Santellano: “Nossas decisões são sempre coletivas e por isso convidamos os associados e brigadianos em geral a participarem. Desde quando assumimos frisamos que nossas atenções estavam focadas na questão da melhoria salarial e é isso que estamos buscando incansavelmente”.Ainda segundo o presidente, o Governo demonstrou interesse em reajustar o salários dos Praças e em contrapartida fez uma proposta. “Tentamos avançar o quanto foi possível em cima desta proposta.

Nosso objetivo é discutir as sugestões e se houver alguma, que não seja do agrado da maioria, vamos trabalhar contra. Mas temos que trabalhar e pensar no coletivo” destacou.Abaixo seguem as propostas deliberadas e encaminhas no final da tarde ao comando da BM:

Propostas deliberadas e Aprovadas:

1- REGULAMENTAÇÃO DO IPE-PREVIDÊNCIA COM PERCENTUAL DE: 7.5% (sete ponto cinco) e IPE-Saúde com percentual de: 3.1% (três ponto um), totalizando o percentual de: 10.6% (dez ponto seis), para todos os servidores militares ativos e inativos;

2- REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SME, regulamentação do § 1º do art. 33 da constituição estadual, onde conste o mês e ano em que será feito e o indexador a ser seguido;

3- TÉRMINO DO CVMI: Continuar com esta modalidade de convocação na corporação;

4- TÉRMINO DO PM TEMPORÁRIO, Acabar com esta modalidade de convocação na corporação;

Proposta deliberada e Reprovada:

1- INCORPORAÇÃO DO RISCO DE VIDA NO BÁSICO: Não foi aceita a proposta para incorporação ao vencimento básico do 222% de RV;

Propostas deliberadas para que sejam melhor discutidas posteriormente pela classe:

2- FIM DO AVERBAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO FICTO DE LICENÇA ESPECIAL PARA QUEM AINDA NÃO AVERBOU:

3- ALTERAÇÃO NO PERCENTUAL DE VAGAS EM CURSOS INTERNOS NA BM PARA CTSP E CBA: De passar para 50% por antiguidade e 50% por mérito intelectual;

4- ALTERAÇÃO DO INTERSTÍCIO NA CARREIRA DOS SME NÍVEL MÉDIO E TRANSFORMAÇÃO DOS CURSOS DE HABILITAÇÃO PARA FORMAÇÃO;

5- ALTERAÇÃO DA PROMOÇÃO NA PASSAGEM PARA RESERVA DOS 25 ANOS PARA 30 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO DOS SME DE NÍVEL MÉDIO;

6- ALTERAÇÃO NA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE 55 ANOS PARA 58 ANOS DOS SME DE NÍVEL MÉDIO;

7- ASCENSÃO FUNCIONAL PARA OS TENENTES DO QTPM;

8- TABELA DE REALINHAMENTO SALARIAL PROPOSTA: Ajustamento da tabela de realinhamento salarial onde fiquem melhor distribuídos proporcionalmente entre os níveis, para sua implementação.

Brigada Militar apreende 4 Kgs de crack em Pelotas

Foto: Paulo Rossi

Policiais Militares da 1ª Companhia do 4° BPM prenderam na tarde de hoje Daniel Braga Lopes, 41 anos em um veículo VW/Golf na esquina das Rua JK de Oliveira com General Neto portando quatro quilos de crack avaliado em 50 mil reais.

A prisão se deu em função de um bem sucedido trabalho de inteligência de policiais militares do serviço reservado (P2) da Brigada Militar que monitoravam há alguns meses o esquema do tráfico e afirmam que o preso era um dos distribuidores da droga em Pelotas e cidades vizinhas, mas não revelam o quanto já sabem para não influir no levantamento das informações.

Daniel foi conduzido ao Pronto Socorro para exames de praxe e depois autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes, ficando à disposição da justiça no Presídio Regional de Pelotas.

Tabela de realinhamento salarial da Brigada Militar

Fonte: ASSTBM - Clique na imagem para aumentar

A tabela acima refere-se à proposta de realinhamento salarial para a Brigada Militar e que está sob apreciação em reunião da ASSTBM em Porto Alegre. Além da tabela, há uma minuta com outros dez assuntos que ainda estão sendo discutidos. Tão logo se conheça a ata da reunião, seus resultados serão publicados aqui.

De antemão, já se percebe que os Capitães praticamente dobraram o salário enquanto que a diferença de um 1° Sargento para o Soldado é de apenas cerca de R$ 630,00. É um absurdo!!! Com a proposta, um Soldado levaria cerca de 13 anos à partir de sua inclusão para chegar à Graduação de 1° Sargento, na melhor das hipóteses, para receber essa MIXARIA de diferença.

Com toda a responsabilidade e carga administrativa sobre os Sargentos, deveríamos ser mais valorizados e receber pelo menos o dobro do que se propõe a quem inicia a carreira. Nada contra o Soldado da Brigada Militar, mas "assim é brabo, tchê!!! "

Os Embalos de Sábado à Noite

Foto: Sgt Márcio/4° BPM

Dirigir um veículo seja ele qual for realmente não é para qualquer um. E isso está cada vez mais provado. Basta olhar as notícias nos jornais e na TV ou simplesmente sair com nossos carros às ruas. O que se vê é um verdadeiro festival de imprudência e desrespeito com as normas mínimas de segurança no trânsito.
Durante o dia ou à noite, a sensação de impunidade faz com que diversos motoristas transformem seus carros em armas, desrespeitando outros motoristas e pedestres. Cruzar o sinal fechado, avançar a preferencial, parar ou estacionar sobre a faixa de pedestres, excesso de velocidade, entre outras, parece que já virou até uma cultura entre os infratores.
O pior ocorre aos finais de semana, principalmente sábado à noite, quando a maioria, por saber que não terá de acordar cedo no dia seguinte, sente-se à vontade e o pior, no direito de “encher a cara” e sair dirigindo pondo em risco a própria vida e a de inocentes, fato este que combinado com a grande concentração de pessoas na rua, aumenta consideravelmente o risco de acidentes.
Eu pessoalmente tenho percebido um aumento considerável nas ocorrências de trânsito, principalmente aquelas com lesões corporais nos últimos dias em Pelotas. No último sábado foram muitas as pessoas que deram entrada no Pronto Socorro vítimas de lesões em decorrência de acidentes com veículos. E na minha pessimista previsão, acho que a tendência é piorar cada vez mais, principalmente por causa do aumento constante de veículos nas ruas, em virtude da grande facilidade de aquisição.
E de quem é a culpa? A resposta é simples: Todos são culpados por este caos. Leis brandas e garantistas feitas por um congresso corrupto, ruas e estradas em péssima situação, pouquíssimo investimento em segurança, falta de efetivo e equipamentos para a polícia e imprudência, negligência ou imperícia por parte de motoristas despreparados psicológica e tecnicamente para dirigir.
Somente com leis duras, sem esse garantismo excessivo, sem previsão de fiança, perda imediata e irrevogável do carro em favor do estado em caso de flagrante de crimes como embriaguês ao volante, rachas e homicídios na direção de veículo, aumento dos efetivos policiais, um ciclo completo de polícia para as Polícias Militares e Polícia Rodoviária Federal (este vai ser outro assunto), um salário digno e motivador, educação para o trânsito como matéria obrigatória do currículo escolar desde a 3ª série pelo menos seriam, quem sabe, o início para que possamos melhorar o trânsito e poupar vidas.

Oficial da Brigada Militar teria matado sem-terra, diz ex Ouvidor

Fernando Ramos/Agência Estado

Fonte: Site Terra

O ex-ouvidor agrário do governo do Rio Grande do Sul Adão Paiani disse em entrevista divulgada pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) que um oficial da Brigada Militar teria feito o disparo que resultou na morte do trabalhador rural sem-terra Elton Brum da Silva, 44 anos. Segundo Paiani, a informação partiu de outro oficial da polícia, que pediu para não ser identificado.
Silva foi morto com um tiro nas costas durante remoção de um acampamento montado em uma fazenda em São Gabriel (RS) na sexta-feira. O comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel João Carlos Trindade, afirmou no sábado que foram identificados pelo menos 12 policiais que estavam com arma de calibre 12, o mesmo do disparo que matou o trabalhador rural. Segundo o comandante, desses policiais, quatro fizeram disparos e um levava consigo munição letal, mas todos disseram ter usado apenas munição não letal durante a ação.
"Foi relatado por um outro oficial da brigada: (...) houve uma discussão entre esse alto oficial da brigada, esse oficial estava com uma espingarda calibre 12, que não poderia ser utilizada na operação (...) ele disparou à queima roupa contra o trabalhador rural. Imediatamente, esse mesmo oficial e os soldados que o acompanhavam retiraram o trabalhador dali, colocaram dentro de uma viatura e tentaram levar pro hospital de São Gabriel, mas muito rapidamente, para afastar da vista da imprensa, da promotora de Justiça, que estava ali, mas não estava próxima do local e do subcomandante da brigada, que estava ali", disse Paiani.
Paiani disse ainda que, se as investigações não apontarem a culpa de um oficial, ele divulgará o nome do autor do disparo. "Se essa conta for debitada a um soldado da Brigada, eu, como filho de um soldado da Brigada, vou apontar o nome do autor do homicídio", afirmou.

Ex Ouvidor diz que Oficial da BM matou sem terra

Muitos acidentes de trânsito hoje em Pelotas

Fotos: Sgt Márcio/4° BPM

Hoje foi realmente um dia atípico pra nós que diariamente trabalhamos nas ruas de Pelotas no que se refere às ocorrências de trânsito. Foi loucura mesmo, uma ocorrência atrás da outra, algumas apenas danos materiais, outras com lesões e outra infelizmente culminou com a perda da vida de um motociclista no centro.

O dia começou com um acidente envolvendo uma moto e uma bicicleta no entroncamento da Tiradentes com a JK de Oliveira resultando em escoriações leves no condutor da moto e na condutora da bicicleta.

Terminado o trâmite da ocorrência, enquanto nos deslocavamos pela Praça 20 próximo ao camelódromo, testemunhamos um atropelamento. O condutor de uma bicicleta, um senhor de 65 anos descuidou-se enquanto vinha pela Professor Araújo e não percebeu que o semáforo estava aberto para quem vinha da Floriano e acabou atropelado por uma caminhonete. Nada de mais sério graças à reação rápida do motorista que freiou o veículo com boa antecedência, atingindo de leve o ciclista que foi ao chão e precisou ser atendido no local pelo SAMU.

Por falar em SAMU uma de suas ambulâncias também se envolveu em acidente com danos hoje. No cruzamento da Bento Gonçalves com Marechal Deodoro um Ford Fiesta abalroou lateralmente a ambulância que sofreu danos materiais relevantes.

Mas o pior ocorreu na Marechal Deodoro por volta de 10 da manhã. Joarez Pepe Pereira, 56 anos, motorista da empresa Santa Maria colidiu sua moto XLX 250 em um poste. Com o choque violento, o motociclista morreu no local.

À tarde mais duas ocorrências de trânsito foram registradas, com pequenas lesões. Difícil é saber de quem é a culpa em cada caso, mas que o trânsito está caótico, todo mundo já percebeu. Isso é reflexo de um número excessivo de veículos na rua, gente despreparada psicologica e tecnicamente para dirigir, pouca gente para fiscalizar, sinalização deficiente, enfim, se ficarmos enumerando causas para o caos do trânsito, este post não vai ter fim. Que Deus nos ajude a todos e que tenhamos mais responsabilidade no trânsito.

Site paulista diz que Governo Federal quer a desmilitarização das PMs

De acordo com notícia publicada no site http://ucho.info, de responsabilidade do jornalista Ucho Haddad, o maior objetivo do Ministério da Justiça seria desmilitarizar as polícias militares. Desta forma, o ministro Tarso Genro, enfraqueceria o poderio policial dos estados, os quais passariam a depender cada vez mais do Governo Federal.

Ainda de acordo com Ucho, a ação contaria com o apoio do Palácio do Planalto e teria como função abrir caminho para uma ditadura de esquerda, como já acontece na Venezuela. ‘Aos possíveis golpistas, a desmilitarização das polícias militares facilitaria, pois não seria nada fácil enfrentar as polícias militares paulista e gaúcha’, afirma o jornalista.

Na próxima semana os debates sobre Segurança Pública estarão focados na Conferência Nacional sobre o tema que ocorre em Brasília. Independente da nota publicada no site acima exposto, vale ficar atento ao que será definido!

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL-ASSTBM

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL-ASSTBM

BRIGADIANOS ATIVOS E INATIVOS – VENHA DISCUTIR SEUS DIREITOS


REUNIÃO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA PARA REALINHAMENTO SALARIAL E AJUSTES DECORRENTES NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MILITARES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR


Reunião dia: 24/08/2009 – Segunda-Feira – 09h00min NA ASSTBM
Rua: Manoel Vitorino nº. 220 – Partenon – Porto Alegre

PAUTA PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO


1-) REGULAMENTAÇÃO DO IPE-PREVIDÊNCIA COM PERCENTUAL DE: 7.5%(sete ponto cinco) e ipe-saúde com percentual de: 3.1%(três ponto um), totalizando o percentual de: 10.6%(dez ponto seis), para todos os servidores militares ativos e inativos;

2-) FIM DO AVERBAMENTO DO TEMPO FICTO DE LICENÇA ESPECIAL, não será mais admitido sua utilização mais como tempo de serviço em dobro;

3-) ALTERAÇÃO NO PERCENTUAL DE VAGAS EM CURSOS INTERNOS NA BM PARA CTSP E CBA, proposta de passar para 50% por antiguidade e 50% por mérito intelectual;

4-) ALTERAÇÃO DO INTERSTÍCIO NA CARREIRA DOS SME NÍVEL MÉDIO, manter o interstício de 07(sete) anos de soldado para prestar concurso a 2º sargento e do 2º sargento ascender a 1º sargento de: 06(seis) anos e do 1º sargento ascender ao CBA de: 06(seis) anos, com regra de transição proporcional a ser regulamentada, com cursos de habilitação passam a ser de formação;

5-) INCORPORAÇÃO DO RISCO DE VIDA NO BÁSICO, proposta para incorporação ao vencimento básico, sem que haja qualquer tipo de prejuízos, como também deva ficar resguardados na lei aqueles que porventura tenham redução de vencimentos;

6-) FIM DA PROMOÇÃO NA PASSAGEM PARA RESERVA DOS SME, acabar com a promoção na passagem para reserva, ou levará somente após 30anos de efetivo serviço;

7-) REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SME, regulamentação do § 1º do art. 33 da constituição estadual, onde conste o mês e ano em que será feito e o indexador a ser seguido;

8-) ALTERAÇÃO NA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, alterar a data limite para aposentadoria compulsória de 55 anos para 58 anos dos SME de Nível médio;

9-) ASCENSÃO FUNCIONAL PARA OS TENENTES DO QTPM, comando da bm tem entendimento que esta questão deva ser tratada de forma exclusiva, ou seja, separadamente;

10-) TERMINO DO CVMI E DO PM TEMPORÁRIO, acabar esta modalidade de convocação na corporação e a receita alocada para o realinhamento salarial proposto;

11-) TABELA DE REALINHAMENTO SALARIAL PROPOSTO, apresentação da tabela de realinhamento salarial, suas projeções e condicionamentos para sua implementação.


APARICIO COSTA SANTELLANO
Presidente Estadual da ASSTBM

“Pelo Poder da Vontade, Não Pela Vontade do Poder”

Tel. Informações: 3339 4374 – 3336 6612 – 3222 4007

Chácara da Brigada Militar poderá se tornar patrimônio histórico

Foto: Infocenter DP/Moizes Vasconcellos

Está em andamento o processo de tombamento como patrimônio histórico a propriedade da Brigada Militar conhecida como Chácara da Boca do Arroio. Nesse local, durante a Revolução Farroupilha, ocorreram pelo menos três grandes confrontos entre as forças do império e os rebeldes farroupilhas, entre elas a notória batalha do Passo dos Negros no ano de 1836.

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) entregou ao comandante do CRPO/Sul, Coronel Odiomar, uma cópia do caderno de documentos que embasam o processo de tombamento do sítio histórico. Este seria um dos passos para transformar a Chácara em um parque histórico e natural para Pelotas, propiciando que a comunidade conheça ainda mais a história da Revolução Farroupilha.

CRPO/Sul revive a Batalha do Passo dos Negros

Como parte das comemorações dos 35 anos de fundação do Comando Regional de Policiamento Ostensivo da Região Sul - CRPO/Sul - sediado em Pelotas, RS, o comando da unidade reuniu Policiais Militares e integrantes do Movimento Tradicionalista para encenar a batalha do Passo dos Negros, ocorrida há mais de 160 anos, às margens do Canal São Gonçalo, na junção com o Arroio Pelotas, durante a Revolução Farroupilha.

A encenação reviveu a "peleia" que marcou o uso do primeiro barco a vapor de guerra em águas brasileiras e teve a intenção de fazer com que a comunidade pelotense conhecesse melhor a história do conflito do século XIX. Os dois grupos, um com o pavilhão farroupilha formado por tradicionalistas, enfrentou o grupo com a bandeira do Brasil formado por policiais militares, representando as forças imperiais.

Caminhões de coleta de lixo são apreendidos

Menos de uma semana depois da apreensão de dois caminhões de coleta de lixo em uma barreira de fiscalização na estrada do Laranjal por estarem com licenciamento atrasado, hoje mais dois veículos da empresa PRT foram apreendidos por PMs da Força de Emprego Tático pelo mesmo motivo.

Hoje à tarde por volta de 15 horas os PMs retornavam para a área central pela Avenida 25 de Julho após atenderem uma ocorrência quando foram abordados nesta rua por um Sargento da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) à paisana, o qual relatava que dois caminhões de coleta de lixo estavam parados em frente sua casa e que os motoristas e coletores além de estarem fazendo algazarra, ingeriam bebida alcoólica no local.

Os PMs conversaram com os funcionários da empresa de coleta e não notaram nenhum sintoma de embriaguês e não encontraram nenhuma bebida, entretanto ao vistoriarem a documentação dos veículos, constataram que estavam ambos com o licenciamento anual atrasado.

Os funcionários ainda relataram aos PMs que a maioria dos caminhões de coleta estão circulando com documentação atrasada, apesar de serem novos, acrescentando ainda que as prensas são de caminhões velhos reaproveitadas e que costumeiramente quebram, obrigando os funcionários a trabalharem excessivamente, muitas vezes precisando correr com os caminhões de forma arriscada para cumprirem os horários.

Os dois veículos foram autuados também por estarem sem equipamentos obrigatórios, tais como estepe, macaco e chaves de rodas e foram recolhidos a um depósito credenciado pelo DETRAN.

Policiais Militares do FET prendem foragido

Na madrugada desta sexta-feira, por volta de 02hs00min policiais militares da Força de Emprego Tático - FET - do 4° BPM em Pelotas prenderam um foragido da justiça com extensa ficha ciminal.

Durante um patrulhamento próximo ao parque de exposições do SESI os PMs desconfiaram de dois indivíduos tripulando uma motocicleta, conduzida por um mototaxista e ao abordarem a dupla, o homem da garupa pulou da moto ainda em movimento e saiu correndo pela Rua Leito da Viação Ferrea sendo perseguido pelos PMs na viatura e outro a pé.

O indivíduo entrou correndo no pátio de uma casa e tentou arrombar a porta da frente, sendo alcançado pelos PMs e dominado, descobrindo-se em seguida que a casa era dos seus pais. Identificado como Lissandro Siqueira Lima, 19 anos, vulgo "cara suja", ao ser questionado pelo motivo de sair correndo, não deu explicação convincente e após verificado seu nome no sistema informatizado descobriu-se que o mesmo encontrava-se foragido da justiça desde o dia 17 de julho, quando não retornou ao presído regional de Pelotas após uma saída autorizada.

Lissandro tem uma extensa ficha criminal com várias passagens pela polícia por crimes como roubo ao comércio e a pedestres, arrombamento de residências e porte ilegal de arma e que ainda teria trocado tiros com uma guarnição da Força de Ações Táticas - FAT - a algum tempo atrás.

Após o registro da captura na DPPA, "cara suja" foi reconduzido ao Presídio Regional de Pelotas.

Brigada Militar se prepara para lavrar Autos de Prisão em Flagrante (APF)

A fonte é do Jornal Zero Hora. Confira aqui.

Em palestra a policiais militares e civis, o comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Carlos Bondan, reivindicou que PMs possam lavrar autos de prisão em flagrante.
- Cansamos de fazer papel de guardas. Quem prende deve cuidar do preso até o fim, encaminhar toda a prisão - resume Bondan.
O oficial sugere que a PM, se fez a prisão nas ruas, também tome o depoimento do preso e o encaminhe ao presídio após o registro do flagrante, que será analisado por um juiz. A legislação atual ordena que a Polícia Militar encaminhe o preso à Polícia Civil, para que esta tome o depoimento dele e o encaminhe ao presídio.
A manifestação ocorreu em um simpósio no Comando de Policiamento da Capital (CPC) e foi a culminância de uma antiga desavença entre as duas polícias, cujo pivô atual é justamente as prisões em flagrante.
Há anos prolifera na Capital as discussões envolvendo os flagrantes. PMs reclamam do tempo perdido nas delegacias, à espera de serem ouvidos pelos colegas civis. Num caso extremo, neste ano, cinco policiais militares largaram uma vítima de furto e um suspeito do crime capturado por ela na delegacia. E foram embora, em protesto contra a demora.
A reivindicação de Bondan recebeu caloroso apoio na BM, caiu como uma bomba entre policiais civis e reacendeu as chamas da rivalidade histórica alimentada entre as duas corporações há mais de cem anos. O primeiro a reagir foi o chefe da Polícia Civil, delegado Pedro Carlos Rodrigues. Ele criticou os colegas de farda por “avançarem em seara alheia” e sugeriu que trabalhem mais:
- Os PMs que façam o serviço deles, como evitar os cinco assaltos a banco que tivemos em 48 horas. (E os policiais civís que façam o serviço deles, cumprindo os mandados de prisão que estão parados em cima de suas mesas!)
Policiais civis usam a legislação como argumento
Numa rara coesão, os dois sindicatos de agentes da Polícia Civil elogiaram a posição do chefe de Polícia. E lembraram como saudável o fato de os policiais que prendem serem diferentes dos que analisam a prisão em flagrante. Isso garantiria uma isenção no processo.
- É inconcebível que em um regime democrático e de direito, existam militares para cuidar da segurança pública interna do país. Reitere-se: o regime no Brasil é democrático e não mais militar - provoca, em nota oficial, o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Servipol).
Luiz Felipe Teixeira, vice-presidente da Ugeirm-Sindicato (também dos agentes), diz que apenas no Brasil e em dois países da África existe uma Polícia Militar. No resto do mundo, a polícia é judiciária e civil, com um seguimento uniformizado, acrescenta.
O presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Asdep), Wilson Müller Rodrigues, também se uniu ao repúdio contra a posição dos PMs.
- Não admitiremos, sob nenhuma hipótese, que alguns ilustres oficiais da BM continuem tentando solapar atribuições que não lhes pertencem - resume.
Os policiais civis se amparam em duas legislações, a Constituição Federal e o Código de Processo Penal. Ambos dizem que cabe à autoridade de Polícia Judiciária (Civil) elaborar autos de prisão em flagrante.
A manifestação do tenente-coronel Bondan, que renovou o histórico mal-estar entre policiais civis e militares, está longe de ser um ato isolado ou impensado. PMs têm se articulado no país para lavrar flagrantes. Esse foi o assunto dominante no Congresso Nacional das Polícias Militares, realizado semana passada em Goiás, confirma o coronel PM Marlon Jorge Peza, presidente da Federação de Entidades Militares Estaduais:
- Depois de fazer os Termos Circunstanciados, ganhamos certeza de que as PMs podem e vão fazer prisões em flagrante. Do começo ao fim. Faremos um mutirão para explicar à sociedade que isso simplifica tudo e o povo só vai ganhar.
Peza, que é coronel da ativa em Santa Catarina e professor de Doutrina Processual Penal, enfatiza que os PMs não querem presidir o inquérito policial (documento que registra a investigação de crimes). Isso porque numa prisão em flagrante, “o fato se esgota em si”. Já o inquérito demanda investigações, missão da Polícia Civil, acredita.
Secretário defende que fique tudo como está
O presidente da Associação de Oficiais da Brigada Militar, coronel reservista Cairo Camargo, também é simpático à lavratura de flagrantes pelos PMs e vai além: “Sou favorável à extinção do inquérito policial”. Ele acredita que uma alternativa seria o juizado de instrução, no qual o caso (flagrante ou investigação) é acompanhado passo a passo por um juiz:
- Sobre o flagrante, que cada polícia cuide dos seus presos. Se a prisão foi feita pela BM, que ela possa conduzir o preso até o seu destino.
Apesar da confiança exibida pelos PMs, se depender do secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, os flagrantes continuarão sob controle da Polícia Civil.
- Cada polícia tem sua competência e assim permanecerá - resumiu ele, ontem, em visita à sede da Polícia Civil, num discreto apoio aos anfitriões.

Uma coisa é certa: se nós, policiais militares fôssemos realmente unidos, conseguiríamos tudo que almejamos e a polícia civil nessa questão não seria páreo para a Polícia Militar.

Flagrantes de crimes federais serão lavrados pela PM

Após contatos entre representantes do Ministério Público Federal, Justiça Federal e o comando do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Caçador, no estado de Santa Catarina os flagrantes de crimes federais passarão a ser lavrados pela Polícia Militar.
De acordo com o Comandante, Tenente-Coronel Álvaro Luiz Lopes, a medida vale para os crimes ocorridos na área de atuação do 15º BPM, que envolve os municípios de Caçador, Macieira, Calmon, Rio das Antas, Videira, Arroio Trinta, Pinheiro Preto, Salto Veloso, Tangará, Ibiam, Iomerê, Fraiburgo, e Monte Carlo.
O entendimento entre as três instituições resolve um problema operacional que repercutia no policiamento. “Guarnições do batalhão tinham de deslocar até a sede da Polícia Federal mais próxima, que fica em Lages, num trajeto de 400 quilômetros (ida e volta), desguarnecendo bairros ou até todo um município por várias horas, dependendo do local onde ocorria o crime”, explicou o oficial.
Os crimes federais mais comuns cujo flagrante passará a ser lavrado pela Polícia Militar são contrabando, falsificação e moeda falsa.
(Capitão Alessandro Marques, com informações do comando do 15º BPM)

Da série "Pracas do Braziu"

Existe um site na internet, o Kibeloco, que tem um quadro chamado "Pracas do Braziu" em que publica erros de ortografia em faixas e letreiros de anúncios de todo o Brasil, sendo que alguns deles são até absurdos e muito engraçados.
Hoje à tarde durante o serviço eu não resistí e parei a viatura em frente a um terreno baldio onde estava a placa acima. No cotidiano policial as vezes também (e infelizmente) não é tão diferente.

Brigada Militar inicia novo curso de Patrulhamento Rural

Foto: Osmar Nólibos/Ascom BM

A Brigada Militar inicia nesta segunda-feira (10) a 7º edição do Curso de Patrulhamento Rural para soldados da Brigada Militar. O evento segue até a quinta-feira (13), na sede do Sindicato Rural do município de Jaguarão. Ao todo, serão 25 vagas distribuídas entre policiais militares dos batalhões do Comando Regional de Polícia Ostensiva Sul, Fronteira Oeste, Comando Rodoviário e Ambiental da BM.
O objetivo do curso é qualificar os servidores para melhor atender as ocorrências na área rural, uma vez que adquirem conhecimentos que os subsidiam no combate aos delitos que ocorrem nas propriedades rurais. A eficiência que é buscada neste curso de qualificação acontece pelo fato do aluno ter uma maior contato com o cavalo, com aulas de equitação e montaria. Os policiais passam a ter um maior preparo para elucidar os furtos de animais, pois tornam-se capazes de desvendar crimes, aprendem sobre o modo de ação dos delinqüentes e como obter pistas e detectar rastros.
Serão ministradas as disciplinas de legislação ambiental e aplicada ao patrulhamento rural, técnicas e táticas de patrulhamento rural, inteligência policial rural, lides campeira e práticas de mangueira, noções básicas de pronto-socorrismo, iniciação ao cavaleiro, medicina veterinária e rádio patrulhamento aéreo, além de proteção armada, técnicas de orientação e abordagem na zona rural, policiamento comunitário rural e operações de patrulhamento na zona rural.

Fonte: Ascom BM

Iniciam os treinamentos para a instalação do futuro BOE em Pelotas

O Comando do CRPO/Sul inicia na próxima semana os treinamentos do efetivo visando a instalação do futuro 4° Batalhão de Operações Especiais (4° BOE) em Pelotas. Os PMs receberão treinamento baseado em doutrinas utilizadas nas principais unidades policiais de elite no Brasil.

Um dos instrutores, o Tenente Aldo Bruno Ferreira ressalta que ao final do curso os PMs estarão altamente qualificados e aptos a desenvolverem atividades de operações especiais inerentes a unidades deste tipo.

Autocontrole, gerenciamento de situações de crise, técnicas de Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO), tiro sob situações de estresse com pistola e sub-metralhadoras calibre .40 e escolta de presos serão algumas entre várias das técnicas aplicadas.

No próximo dia 10/08 serão ministradas instruções aos oficiais superiores, dia 17/08 aos comandantes de companhias e dia 24/08 aos demais PMs que inicialmente irão fazer parte do novo Batalhão.

Abriu processo seletivo para PM Temporário da Brigada Militar

Abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Militares Estaduais Temporários, no período de 03 a 28 de agosto, visando a contratação emergencial de 659 servidores para exercerem as funções de Soldado PM Temporário, de acordo com o Edital nº 1 C/PMT/2009, publicado na quinta-feira (30/7).

A contratação será pelo prazo de dois anos, podendo ser prorrogada no máximo uma vez pelo período de um ano, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Os candidatos devem ter os seguintes requisitos: ser brasileiro; possuir ilibada conduta pública e privada; ter concluído o serviço militar obrigatório das Forças Armadas até três anos antes da data de abertura das inscrições ao processo seletivo; ter sido licenciado no mínimo no comportamento Bom; não ter sido punido pela prática de falta grave na forma do regulamento disciplinar da Força a que servia; estar em dia com as obrigações eleitorais; ter concluído o ensino fundamental; possuir Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª categoria ou Certificado de Situação Militar, se Oficial R2; não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade ou qualquer condenação incompatível com a função Policial Militar; não estar respondendo a processo criminal.As vagas obedecem a seguinte distribuição:

REGIÕES

TOTAL
DE VAGAS
Capital
50
Metropolitana
13
Alto Jacuí
08
Central
113
Centro Sul
08
Fronteira Noroeste
13
Fronteira Oeste
107
Litoral
10
Missões
76
Planalto
56
Serra
11
Sul
93
Vale do Caí
10
Vale do Rio dos Sinos
12
Vale do Rio Pardo
69
Vale do Taquari
10
TOTAL
659

Maiores informações estarão à disposição dos candidatos no Departamento Administrativo - DReSA: Rua dos Andradas, 498 - Porto Alegre, RS; nos locais de inscrição relacionados no item 5.2 deste edital e no Site da Brigada Militar (www.brigadamilitar.rs.gov.br).As inscrições, no período de 03 a 28 de agosto de 2009, serão efetuadas nos Quartéis da Brigada Militar, abaixo relacionados, no horário compreendido das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a contratação.

Maiores Inforações:

Porto Alegre
CPC - Comando de Policiamento da Capital
Rua Voluntários da Pátria, 1358, 5º andar, Centro.
DA/DReSA
Rua dos Andradas, 498, Centro.
1º CRB
Av Aureliano de Figueredo Pinto, 345, Praia de Belas
Canoas
CPM - Comando de Policiamento Metropolitano
Rua Santos Ferreira, 4321, Nª Senhora da Graças
8º CRB
Av. Santos Ferreira, 965
Bagé
6º R P Mon
Rua Cândido Portinari, 310 - Vila Floresta
Caxias do Sul
CRPO/Serra
Rua Dr Montauri, 1110, Centro
5º CRB
Rua 20 de Setembro, 2533
Charqueadas
28º BPM
RS 401 - KM 18 - S/nº
Cruz Alta
CRPO/Alto Jacuí
Rua Sgt Osvaldino, 100 - Vila Brener
Ijuí
29º BPM
Rua do Comércio, nº 2850, Morada do Sol
12º CRB
Rua Venâncio Aires, 248
Lajeado
CRPO/Vale do Taquari
Rua Paul Oplinger, 50, São Cristóvão
Montenegro
CRPO/Vale do Caí
Rua Artur Renner, 800, São João
Novo Hamburgo
CRPO/Vale do Rio dos Sinos
Rua Cel Travassos, 1111, Rondônia
Osório
CRPO/Litoral
BR 101 , KM 97, Bairro Caiu do Céu
Passo Fundo
CRPO/Planalto
Rua Cel Pelegrino, 562, Passo Fundo
7º CRB
Rua Independência, 1320
Pelotas
CRPO/Sul
Av Bento Gonçalves, 3036, Centro
Rio Grande
6º BPM
Rua Gen Vitorino, 781, Centro
3º CRB
Rua General Vitorino, 781
Santa Cruz do Sul
CRPO/Vale do Rio Pardo
Rua 28 de Outubro, 143, Centro
6º CRB
Rua Tem Cel Brito, 3
Santa Maria
CRPO/Central
Rua Pinto Bandeira, 360 – Nª Senhora das Dores
4º CRB
Rua Cel Nideraurer, 890
Santana do Livramento
CRPO/Fronteira Oeste
Rua Ângelo Melo, 744, Centro
10º CRB
Rua Duque de Caxias, 1040
Santo Ângelo
CRPO/Missões
RS 344 km 97, Oliveira
11º CRB
Rua 22 de Março, 543
Santa Rosa
CRPO/Fronteira Noroeste
Rua Sinval Saldanha, 201 - Centro
São Leopoldo
2º CRB
Rua João Corrêa, 120, Morro do Espelho
Tramandaí
9º CRB
RS 030, Km 91
Uruguaiana
1º B PAF
Rua Domingos de Almeida ,2955, São Miguel

RÁPIDA

Depois do estrago feito...

A RBS anunciou hoje na página inicial de seu site que quinze PMs haviam sido presos em uma operação contra o tráfico de armas. Agora a pouco resolveram mudar a manchete inicial e colocaram que os mesmos PMs foram presos em uma operação contra a venda ilegal de munição na região metropolitana.

Corrigir manchetes sensacionalistas depois do estrago feito, não adianta muito. Tinham é que ter mais responsabilidade na hora de dar a notícia.