domingo, 21 de fevereiro de 2010

Pela PEC 300, PMs ameaçam parar no dia 3

Estratégia dos policiais é mandar familiares para as portas dos quartéis. Eles impediriam a saída dos soldados

Policiais e Bombeiros prometem marcha com
10 mil para pressionar pela aprovação da PEC 300
Policiais e bombeiros militares de todo o país ameaçam cruzar os braços no próximo dia 3 caso a Câmara não vote até o dia 2 a proposta de emenda constitucional que cria o piso salarial para a categoria. Proibidos pela Constituição de fazer greve, os militares apostam em uma estratégia alternativa para suspender seus trabalhos: promover o chamado aquartelamento.
“Os familiares irão para a porta dos quartéis e impedirão a saída dos militares, que não poderão fazer nada”, explica o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. “Isso não contraria a Constituição”, ressalta.


Representantes da categoria vão se reunir em Brasília, no próximo dia 2, para pressionar os deputados a aprovarem a PEC 300/08. A proposta estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros militares e estipula que o salário inicial das categorias não poderá ser inferior ao valor recebido pelos colegas do Distrito Federal. Os sindicalistas ameaçam votar o indicativo de paralisação caso os líderes partidários não incluam a proposta na pauta do Plenário na primeira semana de março. Mas a votação esbarra em dois obstáculos: a eventual intervenção no Distrito Federal e a falta de acordo sobre o texto a ser votado. “Não há acordo. Não abrimos mão de votar o texto aprovado na comissão especial”, diz Capitão Assumpção.


O texto ao qual o deputado se refere é o que fixa em R$ 4,5 mil o piso para praças e em R$ 9 mil o salário inicial de oficiais. A proposta enfrenta resistência dos governadores e dos líderes partidários na Câmara, que alegam que o texto é inconstitucional por criar despesas para os Executivos sem apontar receitas.


Em busca de um entendimento, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), propõe ajustes na redação, com a incorporção de dispositivos da PEC 446/09, que também estabelece piso para PMs e bombeiros, mas não estipula valor. O novo texto está sendo redigido pelo secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, e um grupo de deputados ligados aos militares.


De acordo com a proposta em negociação, o piso contemplará os policiais civis e será fixado em R$ 3,5 mil, valor admitido pelo governo federal. Caberá à União ajudar os estados que não tiverem condições de arcar com o salário inicial de PMs e bombeiros.


A proposta também beneficia os policiais civis e os pensionistas e prevê que o piso valerá assim que a PEC for promulgada. Os estados que não conseguirem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal. “Isso não existe. Querem diminuir em R$ 1 mil o piso da categoria. Não aceitamos votar outro piso que não seja o de R$ 4,5 mil”, afirma Capitão Assumpção.


Marcha


Representantes da categoria prometem fazer uma marcha com 10 mil policiais e bombeiros na Esplanada dos Ministérios para pressionar os líderes partidários e os integrantes da Mesa Diretora a votarem a PEC 300 na primeira semana de março. Cerca de 5 mil policiais lotaram as galerias e os corredores da Câmara na abertura do ano legislativo para pressionar a Casa a votar a PEC 300. Mas os líderes partidários decidiram segurar a votação. A estratégia agora é intensificar o corpo a corpo com os líderes e os integrantes da Mesa Diretora.


Conforme mostrou o Congresso em Foco, a tramitação da PEC 300 corre o risco de parar no Congresso. Se for decretada a intervenção federal no Distrito Federal, conforme pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a votação de propostas de emendas à Constituição ficará suspensa durante todo o período de intervenção. A justificativa é que, para haver emendas à Constituição, os poderes federativos precisam estar em livre funcionamento, o que não ocorre em casos de intervenção.




O pedido de interferência no DF ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo presidente da República. A solicitação precisa também ser apreciada pelo Congresso.

5 comentários:

  1. E aqui em Pelotas? será que o comando não vai mandar atirar nas pessoas que estarão nas portas do 4ºBPM? Será que os colegas do BOE deixariam de cumprir uma ordem direta do comandante e não avançariam para cima dos filhos e esposas dos militares que eventualmente venham a apoiar o movimento? Quem é que vai pagar pra ver? Todos querem a aprovação mas será que todos vão apoiar essas convocações?

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  2. Sérgio Soares 2º sgt pmerj23 de fevereiro de 2010 às 17:43

    Bom dia a todos! Uma alternativa: Dizem eles que nós vivemos em um estado democrático de direito,democrático em tese, de direiro,só para alguns,mas o voto pertence a nós; se eles não aprovarem a nossa pec 300,não votaremos,e pior,faremos campanha contra todos os nomes que se mostraram inimigos da segurança pública, e por consequência de toda a sociedade. Daremos o troco nas próximas eleiçõe.................,etc.

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  3. ESTAMOS CANSADOS DE TANTAS INJUSTIÇAS ,CANSADOS DE SERMOS DESPREZADOS DE TODAS AS FORMAS, SENDO SEMPRE MASSA DE MANOBRA PARA QUEM QUISER, SOMOS ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA PÚBLICA E SOMOS TAXADOS COMO MAIS UM,CHEGA, PRECISAMOS DAR O MELHOR PARA OS NOSOS FILHOS, DARMOS SUPORTE PARA NOSSOS FAMILIARES E DEIXA-LOS PREPARADOS PARA UM FUTURO MELHOR,HOJE ESTAMOS DANDO UM BASTA, CHEGA DE FECHAR OS OLHOS , VAMOS ABRIR E FAZER COM QUE ESTES DEPUTADOS SAIBAM QUE SOMOS UMA FORÇA, CUIDANDO DE UMA NAÇÃO , PEC 300, NÃO É ESMOLA,RECEITAS É ESPECIALIDADE DESTES GOVERNANTES CRIAREM,MAIS EM SEU FAVOR E QUANDO NÃO BATEM NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PEC 300 É SEGURANÇA PARA NOSSOS FAMILIARES

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  4. caros companheiros de farda esta e a nossa chance de mostrar a nossa força a sociedade que so sabe cobrar mais hoje nâo consegue resolver uma briga de cachorro pois logo aciona a policia e meus amigos e como dizia um coronel a policia perto incomoda longe faz falta. hoje todos so sabem cobrar da policia pensam que somos que nem farmacia que tem remedio para todos os males com exceçâo da alma pois essa so deus pode resolver.

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  5. VAMOS FAZER A TOLERANCIA ZERO CAROS COLEGAS ASSIM COMO NOSSOS COLEGAS DA PM LÁ CIMA VÃO FAZER SENÃO VAMOS FICAR SEM PEC. NA TOLERANCIA ZERO ESTAREMOS DENTRO DA LEGALIDADE JÁ QUE NÃO PODEMOS FAZER GREVE.UMA SEMANA GARANTO QUE UMA SEMANA É SUFICIENTE PARA QUE alguem nos ouça.

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