ENTREVISTA: "Eu represento o Todo"

Comandante-geral da Brigada Militar, o coronel João Carlos Trindade diz que a consulta é “absolutamente democrática” e que nenhum tipo de coação será tolerado. Segundo ele, as associações de classe não têm legitimidade para responder por todos os PMs do Estado, por representar um número de praças reduzido diante da quantidade de matrículas que a corporação compreende.

 

Zero Hora – Por que o senhor resolveu fazer esta consulta aos PMs?

João Carlos Trindade – Acho absolutamente legítimo um comandante entender o que sua tropa está pensando. Sei que as associações de classe representam 3 mil ou 4 mil PMs, mas eu tenho responsabilidade sobre 42 mil matrículas. As associações representam uma pequena fração do todo, e eu represento o todo. Não estou fazendo uma consulta sem critérios. Ninguém é obrigado a votar.

ZH – Há relatos de PMs sendo coagidos a votar a favor da proposta de reajuste. O senhor tem conhecimento disso?

Trindade – Só vou falar sobre coação no momento em que o coagido me informar sobre isso. Que fique claro: não quero saber de pressão ou coação. Se eventualmente isso ocorrer, o coagido tem que informar o Comando-Geral. Não vou falar nada em teoria. Estamos em um regime absolutamente democrático. O que menos me interessa é se o soldado votou A ou B. O que interessa é que não pode haver coação.

 

ZH – Há a informação de que, em Novo Hamburgo, 200 cadetes votaram contra a proposta de reajustes. A tendência do resultado seria esta?

Trindade – Procede essa informação de Novo Hamburgo. E, sobre esse caso, vou examinar se não houve coação para votarem contra. Toda concentração 100% de um lado ou 100% de outro não me parece natural. O natural é que algumas pessoas sejam a favor e outras contra. Me informaram que duas turmas inteiras de alunos-soldados votaram contra, o que me parece estranho.

ZH – As associações dizem que esta consulta seria uma forma de passar por cima delas. Vão ao Ministério Público tentar anulá-la. Como o senhor pretende responder?

Trindade – Tenho o maior respeito pelas entidades de classe, e não coloco reparo no trabalho que fazem. Mas também não aceito que se metam no meu comando. Não estou estabelecendo crítica nenhuma a ação deles, então como posso ser criticado porque quero entender minha tropa? Acho absolutamente legítimo um comandante entender como sua tropa pensa. O que não é legítimo é uma associação de 4 mil responder por 42 mil.

ZH – A iniciativa sobre a consulta tem interferência do governo?

Trindade – O governo não está tratando dessa questão. É uma iniciativa puramente minha, para subsidiar a minha participação nas reuniões com as associações de classe.

Perguntas e respostas

O que é matriz salarial da Segurança?

É uma lei de 2004 que fixa percentuais diferentes a serem distribuídos em forma de reajuste conforme o resultado fiscal de cada ano. Se há superávit, o valor será proporcionalmente distribuído entre os servidores para corrigir distorções no quadro da BM. A matriz inclui todo o quadro da Segurança, menos os delegados de polícia.

Com o fato de a Segurança já ter a distribuição do resultado fiscal prevista na matriz salarial, o aumento está garantido mesmo sem aprovação de um projeto específico?

A matriz salarial garante aumento se houver superávit. Como em 2009 não houve resultado fiscal significativo, não haveria impacto nos salários. Para haver aumento, é necessário um projeto do governo fixando uma quantia a ser distribuída, independentemente do resultado fiscal.

Por que a resistência ao aumento da contribuição previdenciária?

Os PMs alegam que o desconto anula as vantagens do reajuste e da matriz salarial.

Por que o governo propôs um reajuste de 19,9% para os oficiais e não para as patentes inferiores da BM?

Os oficiais ficaram fora da chamada Lei Britto. Os demais, excluídos os delegados de polícia, recebem desde agosto de 2008 reajustes referente a Lei Britto. Neste mês de março, a última parcela (4,33%) será paga. Delegados tiveram reajuste separadamente e ficariam faltando os oficiais da BM.

Por que as associações de soldados, cabos, sargentos e tenentes não consideram a Lei Britto como reajuste e excluem os percentuais de seus cálculos?

Alegam que cerca de 90% desses servidores já receberam esse aumento em 2004 por conta de decisão judicial e não são beneficiados pela decisão de 2008 da governadora Yeda Crusius de pagar para todos os reajustes referente à Lei Britto, independentemente de decisão judicial.

O que representa a proposta de aumento da contribuição previdenciária?

Pela proposta do governo, o desconto no contracheque subiria de 7,2% para 11%. Há mais de 13 mil PMs que não contribuem por conta de decisões judiciais. Todos os outros servidores do Estado contribuem com 11% desde 2004.

Fonte: ASSTBM

Comando da BM faz pesquisa junto à tropa

Segundo a ASSTBM, o Comando da Brigada Militar numa atitude anti-democrática tentou desconsiderar a legitimidade das Associações de classe ABAMF e ASSTBM

O Comando da Brigada Militar numa atitude anti-democrática tentou desconsiderar a legitimidade das Associações de classe ABAMF e ASSTBM, impondo a tropa uma pesquisa em caráter impositivo, obrigando todos a se identificar e assinar com seu voto. A intenção era intimidar a categoria a votar em favor de um aumento que apenas beneficia Oficiais superiores.

O “tiro saiu pela culatra” pois notícias que nos chegam mostram que a maioria esmagadora não se intimidou e votou contra a proposta , mostrando que nossas associações estão sintonizadas com a vontade e pensamento de nossa sofrida classe.

Esta entidade representa as graduações de Sargentos, sub tenentes e Tenentes da Brigada Militar, mas também tem o compromisso com toda a categoria, sendo parceira de luta da ABAMF ( Associação dos Cabos e Soldados ) a qual mostrou a grandeza de pensamentos de nossos soldados, que mesmo tendo um índice ainda que insignificante de aumento, tiveram a atitude de pensar como uma tropa coesa e unida, mostraram que os Servidores de Nível Médio estão defendendo a união desta corporação e não pensando apenas em si próprios.

Fica nossa homenagem aos nossos valorosos servidores que não vendem sua dignidade por um punhado de moedas, honrando todos aqueles que os antecederam , valorosos brigadianos de coração, que defenderam o nome da Brigada Militar durante esses 172 anos .

Fonte: ASSTBM

Consulta a PMs provoca críticas na corporação

Praças dizem que, ao enviar questionários, comando tentou coagir brigadianos

A crise que ganhava corpo na Brigada Militar irrompeu numa tensão generalizada em todos os batalhões do Estado.

Contrariado com a resistência das associações de nível médio da BM – que rejeitaram a proposta de reajuste salarial do governo –, o comandante-geral da corporação, João Carlos Trindade, ordenou a realização de uma consulta a todos os PMs gaúchos. Entre a tarde de terça-feira e as 16h de ontem, eles deveriam marcar “aceita” ou “declina” em uma lista entregue pelos superiores. Quem aprova o pacote comemorou, mas brigadianos contrários à proposta afirmam ter sido coagidos a trocar de opinião.

O efeito imediato foi uma guerra de versões entre todas as patentes da Brigada Militar, além de uma sucessão de ataques e aplausos direcionados ao comandante-geral. Segundo Trindade, o resultado da consulta deverá ser divulgado na manhã de hoje.

Para o coronel, as entidades não têm legitimidade para responder pelos 42 mil PMs do Estado (veja entrevista na página seguinte). A Associação de Servidores de Nível Médio da BM vai apelar hoje ao Ministério Público para buscar a anulação da consulta.

Nas unidades da Brigada, o clima era tenso ontem. Militares da reserva, outros em folga e até em férias foram convocados a se manifestar. Na Ajudância Geral da Brigada Militar, em Porto Alegre, o soldado Marcos Mariano afirmava que a consulta foi “uma excelente ideia”, com aceitação clara da maioria dos colegas:

– Não podemos deixar cem pessoas decidirem por milhares. Na lista que assinei com 50 nomes, só dois eram contra a proposta de reajuste.

Até sargentos, que seriam uma das categorias menos beneficiadas com o pacote, saíram em defesa de Trindade:

– Pelo menos vou ganhar alguma coisa, faz muitos anos que não ganho nada – dizia o sargento Luiz Brito, do Batalhão de Operações Especiais.

Dezenas de PMs, por outro lado, garantiram sofrer pressões de oficiais superiores para votar a favor da proposta. Os oficiais são os maiores defensores do reajuste, pois receberiam os 19,9% referente à Lei Britto retroativos a 2009 (veja quadro ao lado).

– Colocaram a tropa em forma e disseram “quem quiser ser contra, tudo bem, mas depois já sabem” – disse um soldado que pediu sigilo de identidade, como todos os demais que relataram coação.

Segundo o advogado trabalhista Eduardo Raupp, a princípio não há nada de ilegal na consulta de Trindade.

Fonte: ASSTBM

Câmara aprova texto-base da PEC 300 em primeiro turno

Com 393 votos favoráveis, deputados votam o texto que institui o piso dos PMs e bombeiros. Antes do segundo turno, deputados ainda terão que votar os destaques apresentados

Por 393 votos favoráveis e duas abstenções, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2), em primeiro turno, o texto-base PEC 300/08, que vincula o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal (maior salário da classe no país).

Deputados ainda precisam analisar os destaques apresentados à matéria para concluir o primeiro turno de votação. Após essa fase, a matéria ainda precisa passar por outro turno de votação na Casa para voltar ao Senado.

A proposta aumenta para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. No Rio Grande do Sul, por exemplo, um PM em início de carreira recebe R$ 850 por mês, o menor valor da classe em todo o país.

Confira a íntegra da PEC 300/08

Vários deputados se revezaram na tribuna para defender a proposta. “Quando um policial é bem remunerado, a sociedade é bem remunerada”, resumiu Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que é delegado da Polícia Federal.

Inicialmente, lideranças do governo pediram mais tempo para analisar a proposta. “Não queremos constranger ninguém, queremos construir uma saída séria, para que ninguém engane ninguém”, chegou a afirmar o líder do PT, Fernando Ferro (PT), citando “pressões” de governadores nas bancadas estaduais para que a votação da matéria fosse adiada.

“Todos nos reconhecemos a justiça, a justeza da reivindicação dos policiais. Mas sabemos das conseqüências”, complementou Ferro. Contudo, diante da reação do plenário, a orientação da base aliada mudou.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), liberou a bancada e criticou a pressão dos policiais para que a matéria fosse analisada. “Nós não vamos nos intimidar”, afirmou, em referência à barreira militar formada no acesso à porta principal do Congresso desde a manhã desta terça.

“Não sou de seguir o fluxo. Sou de seguir ideias. Se for aprovado, não tem orçamento para pagar”, destacou Vaccarezza, que observou um “grande componente eleitoral” na votação.

Para o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), a PEC é inconstitucional e repetirá o caso da PEC dos Vereadores, que foi questionada na Justiça por ampliar o número de vagas nos legislativos municipais fora do período eleitoral.

“Nós estamos numa federação. Cada estado tem sua polícia militar e sua autonomia”, afirmou o tucano, ressaltando que os policiais deveriam negociar seus vencimentos com autoridades locais.

PEC 300 está na pré-pauta da próxima semana

O Deputado Paes de Lira participou de uma reunião com o Presidente da Câmara Federal, Deputado Michel Temer, cobrando o compromisso assumido por Temer, diante das Associações que verdadeiramente representam os bombeiros e policiais militares brasileiros, de pautar a PEC 300 na primeira semana de março.

Michel Temer frisou que a PEC 300 já está na pré-pauta e que será debatida na próxima reunião do colégio de líderes, culminando com o primeiro dia da nossa mobilização em Brasília, dia 2 de março.

Portanto, estejam atentos com e-mails que disseminam a discórdia em nosso meio, tentando desestimular a nossa nova mobilização na Câmara Federal.

A nossa pressão maciça é fundamental para que a PEC 300 seja votada e aprovada nessa próxima semana.

Postado por Capitão Assumção Deputado Federal

Comandante Geral da BM defende reação forte de sua tropa

O Comandante-Geral da Brigada Militar, (PM do RS) Coronel João Carlos Trindade, fala sobre a quadrilha que assaltou um posto da BM em Cotiporã, na Serra gaúcha. Sobre a forma de abordagem quando há tiroteios, ele ressalta que a orientação repassada é optar pelo enfrentamento. "Se um delinquente atirou contra um brigadiano, nós não temos outra alternativa", conclui. Trindade salienta, no entanto, que não se trata de uma postura agressiva, mas técnica para combater o poder de fogo. A respeito do reajuste proposto aos brigadianos, o coronel se diz otimista e acredita que haverá uma solução para todos.

Ouça abaixo a entrevista do Comandante Geral da Brigada Militar

Renúncia de Governador Interino é senha para intervenção no DF

Paulo Octávio renuncia, e DF tem 3º governador em 12 dias

Presidente da Câmara Legislativa assume e diz que não fará "mudanças bruscas"

Interino, que havia assumido após prisão de Arruda, pediu desfiliação do DEM para não ser expulso e atribuiu a sua renúncia à perda de apoio

 

 

Deputados distritais do DF participam de sessão da Câmara Legislativa

na qual foi lida a carta de renúncia de Paulo Octávio

Depois das ameaças e dos recuos da semana passada, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, renunciou ontem ao cargo e se desfiliou do DEM alegando falta de apoio político. Ele abandona a legenda e o governo 13 dias depois de assumir no lugar do titular José Roberto Arruda, preso numa sala da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro.

A decisão de Paulo Octávio aumenta as chances de uma intervenção federal no Distrito Federal, que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Apesar de não desejar esse desfecho, o governo Lula já trabalha com a hipótese de que a intervenção seja decretada.

No epicentro de uma crise política que faz o DF agonizar desde novembro passado, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, Arruda e Paulo Octávio são suspeitos de comandar o mensalão do DEM -esquema de formação de caixa dois para a campanha que os elegeu, em 2006, além de coleta e distribuição de propina. Eles negam as denúncias.

No lugar de Paulo Octávio, assumiu o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), o terceiro governador do DF em 12 dias.

Aliado fiel de Arruda, Lima também fez parte da base do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), um dos principais beneficiados pela crise.

"Não escolhi essa posição, mas não posso fugir à responsabilidade", disse, por meio de nota, Lima, que prometeu não fazer "mudanças bruscas".

Ensaiada desde quinta passada, a renúncia ganhou mais força com a possibilidade de o ex-policial Marcelo Toledo, aliado de Octávio, selar com a PF um acordo de delação premiada. Suspeito de recolher e distribuir propina em nome de Octávio, Toledo aparece em vídeo entregando maços de R$ 100.

Contudo, a renúncia só foi considerada definitiva na manhã de ontem, após conversas com caciques do DEM, que reforçaram a disposição de expulsá-lo sumariamente da sigla.

"Nenhuma dessas premissas [apoio político] se tornou realidade e, acima de tudo, o partido a que pertencia solicitou aos seus militantes que deixem o governo. Sem o apoio do DEM, legenda que ajudei a fundar no DF e à qual pertencia até hoje, considero perdidas as condições para solicitar respaldo de outros partidos no esforço de união por Brasília", escreveu, na carta de renúncia.

Paulo Octávio não apareceu. Mandou emissários entregarem a renúncia na Câmara e o pedido de desfiliação do DEM no Congresso. Na carta de renúncia, em seis páginas estampadas com o timbre do governo do DF, Paulo Octávio disse que deixou o cargo para "apaziguar os ânimos" e para garantir a governabilidade.

Apesar de não citar o nome de Arruda, diz que o "titular", mesmo preso, "continua a ser o governador da cidade". "Pode, portanto, em tese, retornar às suas funções a qualquer momento", escreveu. Caberá ao STF decidir se Arruda continua preso, acusado de subornar testemunhas do escândalo. A sessão está marcada para amanhã.

"É um direito dele. O direito de eleger é do povo e o direito de renunciar é dele", afirmou o presidente Lula, no México. Indagado sobre o pedido de intervenção no Distrito Federal, o presidente afirmou: "Estamos aguardando a decisão da Suprema Corte". (FERNANDA ODILLA, LARISSA GUIMARÃES, FILIPE COUTINHO e ANDREZA MATAIS)