Qual seria o melhor sistema de polícia para o Brasil?
No momento em que ocorre em Brasília, DF, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, (1ª CONSEG) e se debate entre outras centenas de assuntos um sistema de polícia mais eficaz, propostas de unificação das polícias estaduais – PM e Polícia Civil – maior integração entre estas corporações, acho que seria interessante expor aqui no blog, por exemplo, como funciona o sistema de polícia norte-americano.
Não que este seja o melhor sistema de polícia, mas serve como parâmetro para comparações com o nosso sistema arcaico, onde nos estados existem na verdade duas “meias-polícias”, pois uma não poderia existir sem a outra. Enquanto que temos uma polícia militar organizada em postos e graduações alicerçada na hierarquia e disciplina militar com atribuição constitucional de fazer o policiamento ostensivo-preventivo fardado e como polícia judiciária militar e uma polícia civil que não faz policiamento ostensivo, mas encarrega-se de elaborar inquéritos policiais, investigações de crimes – mesmo aqueles atendidos inicialmente pelas Polícias Militares – cumprimento de mandados de prisão e envio dos inquéritos para a Justiça, nos EUA temos apenas um sistema de polícia, embora existam naquele país várias polícias, cada uma delas tem um ciclo completo, ou seja, fazem policiamento ostensivo fardado, têm seus próprios investigadores, cumprem os mandados de prisão, elaboraram seus próprios inquéritos policiais e os enviam para a justiça.
Existem nos EUA basicamente três corporações policiais distintas: O FBI (Federal Bureal of Investigation) que equivale à Polícia Federal no Brasil, guardadas as devidas proporções, a State Police (Polícia Estadual) subordinada ao Governador do Estado e a Polícia Municipal (Police Department, tais como NYPD, LAPD), diretamente subordinada ao Prefeito do Município.
Os policiais americanos são divididos basicamente em cargos, tais como Police Officer (PO – Oficiais de Polícia), cargo inicial da carreira, Sergeants (Sargentos), Dectetive (Detetives de Polícia), Lieutenant (Tenentes), Captain (Capitão) e Chief of Police (Chefe de Polícia). Nas PMs do Brasil estes cargos são chamados de postos ou graduações.
NÍVEL ESTADUAL :STATE POLICE - Policia estadual. Esta é uma agência de elite que tem uma jurisdição estadual responsável por fazer cumprir todas as leis daquele estado. Policiais desta força têm poder de prisão em todo o estado em que trabalham. Também são responsáveis pela segurança do governador e toda sua equipe. Não existe uma policia rodoviária Federal como no Brasil, pois cada estado é responsável por patrulhar suas rodovias, sejam elas federais, privadas ou estaduais. A State Police é também responsável por patrulhar todas as estradas, rodovias do estado e responder chamadas em cidades que não tem um departamento próprio de polícia.
Police Department : Departamento de Polícia. A maioria das cidades possuem seu próprio departamento de polícia. Cidades grandes como Los Angeles (LAPD), New York (NYPD), Chicago (CPD) possuem seu próprio departamento de polícia. Um policial por qualquer cargo que ocupe não tem nada haver com um militar como é no Brasil.
Um policial americano não deve qualquer tipo de reverência militar a outro militar das forças armadas, por maior que seja o posto ou graduação daquele militar.
O departamento de policia se organiza em divisões. Entre elas estão principalmente a Divisão de Homicídios, Divisão de Narcóticos e Divisão de Roubos, entre outras e seus policiais trabalham da seguinte maneira:
Police Officer (PO) – Oficial de Polícia. A força da polícia, aquele que responde chamada, patrulha, persegue, prende, aquele que tem mais contato com o público. É o cargo inicial de quem entra para a polícia. Ninguém começa por cima na polícia americana. Todos iniciam suas carreiras como Police Officer. Seu salário vai subindo com o tempo de serviço e qualquer tipo de promoção para outros cargos é opcional.
Sergeant - (Sargento) Geralmente é uma posição de supervisão, um Sergeant geralmente supervisiona uma equipe de Police Officers, dando assistência lá fora no dia a dia, organizando a escala de trabalho, contingente e tomando decisões administrativas. Geralmente um Police Officer é elegível para esse cargo depois de 5 anos de experiência.
Lieutenant - (Tenente) Geralmente encarregado de supervisionar os sargentos, é mais um trabalho administrativo, lidando com papelada, e o bom andamento do departamento.Detective - (Detetive) - Responsáveis por investigações, geralmente detetives não usam uniforme, usam roupas comuns e fazem o trabalho de investigação. Um policial pode chegar a detetive depois de cinco anos de experiência se assim o desejar e fizer o teste para tal cargo. Geralmente são policiais mais velhos e experientes.
Captain - Capitão – Posição de chefia e administrativa. Geralmente é o chefe de um departamento.
Chief of Police -(Chefe de Polícia). Geralmente essa posição é escolhida pelo prefeito da cidade que é o Chefe Supremo da Polícia no município. Este é o responsável por toda a operação da polícia daquela cidade incluindo todos os departamentos e a Academia de Polícia. Geralmente é aquele que admite e manda embora, o que faz todas as decisões, e é a cara da policia para a administração daquela cidade e o publico.
Também a nível estadual tem:County Police (Policia do condado) Por exemplo, região serrana do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Friburgo. É como se essas três cidades se juntassem e formasse um departamento de polícia da região (condado) pra aumentar a força policial naquela região.
Esta força policial, o County Police é uma polícia de uma região que ajuda no policiamento da região.Sheriff´s Department - (Departamento do Sherife). Outra agencia policial que consiste do Sheriff e seus Deputies. Esta força policial é responsável pelo sistema carcerário da região, e tudo que tem haver com o sistema carcerário, cortes de justiça, transporte de prisioneiros, segurança de juízes etc. Também esta força policial ajuda o policiamento do condado.O cargo de Sheriff é ocupado por qualquer pessoa do povo que concorra para tal. É eleito pelo povo através de um voto direto.
