Tabela da Proposta Salarial do Governo do Estado

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1- Atenção, poderá em alguns casos haver pequenas variações de valores para mais ou menos.

2- No Vencimento Básico + 222% de Risco Vida serão acrescidas vantagens temporais pessoal inerente a cada servidor militar, (TR, AD, FG, CC, Etc.).

3- No vencimento básico referencia já esta incluída a totalidade da lei Britto e não computadas para fins de aumento na matriz, ou seja, os percentuais na presente tabela são somente os provenientes da Matriz salarial.

4- O IPE-Previdencia será de 7,5 % 90 dias após aprovação da lei e 3,5% a partir de março 2011, com a extinção dos 2,0% da lei 10.588 para os ativos, assim como os servidores inativos descontarão o percentual da previdência sobre o valor que exceder ao teto de 3.408,00.

5- Terá aumento do resultado fiscal da Matriz da Salarial para segurança publica de 10% para 15% a partir de 2011.

Fonte: ASSTBM

Comandante Geral se diz surpreso com o "DECLINO" de subordinados

Após duvidar das associações de classe e ordenar uma consulta para saber se, realmente, os PMs gaúchos eram contra a proposta de reajuste salarial do Piratini, o Comando Geral da Brigada foi desautorizado pelos próprios subalternos.

Restou ao comandante-geral da corporação, Cel. João Carlos Trindade, curvar-se aos servidores de nível médio, afirmando agora que o pacote do governo precisa de mudanças.

– Fui surpreendido pelo resultado. – resumiu o comandante. – Eu vinha recebendo muitos e-mails e telefonemas de militares que não se sentiam representados pelas entidades.

Nas entranhas da Brigada, o clima piorou ainda mais. Oficiais consideraram um erro crasso de estratégia a consulta que, conforme Trindade, atingiu 10 mil militares: 60% contrários à proposta do Piratini. Segundo um coronel com trânsito na cúpula da corporação, a reputação do comandante perante a tropa foi golpeada.

– Eles diz que ficou surpreso. Não pode um comandante ser surpreendido jamais. Isso está em qualquer manual de estratégia. Um comandante que vai para uma operação e é surpreendido, perde. E todos morrem – disse o oficial.

No Piratini, a reprovação também imperava na tarde de ontem. O líder do governo na Assembleia, Adilson Troca (PSDB), reconheceu que a consulta “não foi produtiva”. Um membro do primeiro escalão do governo chegou a dizer que questões políticas devem ser tratadas por políticos.

Para Trindade, a consulta serviu para apurar sua visão e, agora, iniciar uma luta por novas alternativas que agradem aos PMs. O problema é que o prazo vai se esgotando e nem governo nem associações vislumbram uma alternativa de acordo (veja quadro).

O presidente da Associação dos Oficiais, Jorge Luiz Braga, diz que são eles os gestores da corporação:

– Como vou dizer para os oficiais que estamos sendo regrados pelas associações de nível médio? Existe um princípio de hierarquia.

“Mostramos que conhecemos o sentimento do brigadiano”

Um dos maiores algozes dos oficiais superiores na questão dos reajustes, o tenente Aparicio Santellano diz que a possibilidade de um acordo só será possível se os oficiais recuarem. Santellano é presidente da Associação de Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar. Leia a síntese da entrevista:

Zero Hora – Vocês acusaram os oficiais de estarem coagindo os PMs de graduações mais baixas. Depois desse resultado, ainda sustentam isso?

Aparicio Santellano – Sem dúvida, houve vários relatos de coação. Em Santa Maria, por exemplo, o comandante da região determinou que só fosse realizada a votação depois que ele fizesse uma explanação em auditório. Isso constrange as pessoas, é um oficial dizendo o que é melhor para ti. Não é fácil discordar. Se o comando quisesse algo justo, teria deixado a gente vender o nosso peixe também.

ZH – Há relatos de coação ao contrário. O chefe direto do soldado o teria pressionado a votar contra.

Santellano – Não houve nem tempo para fazer qualquer coisa do tipo. Fomos todos pegos de surpresa com a consulta. Se houve alguma pressão, foi do comando. As associações de classe mostraram que têm legitimidade para responder pela categoria, algo que o Comando insistia em contestar.

ZH – O comandante-geral, João Carlos Trindade, se aproxima da associação ao reconhecer a derrota?

Santellano – Sem dúvida a imagem dele fica suavizada. Mas segue abalada, porque ele tentou nos desmoralizar. É lógico que o respeitamos como comandante-geral da nossa corporação. Mas as ações infelizes dele, como pessoa física, isso não vamos perdoar. Ele tentou denegrir nossa imagem, e nós não. Nós mostramos que conhecemos o sentimento do brigadiano.

ZH – O senhor acredita que as hierarquias seguem sendo respeitadas na Brigada após esse caso?

Santellano – Uma coisa nada tem a ver com a outra. Respeitamos os superiores da mesma forma. Mas estamos vivenciando um clima de cisão total. Esperamos que tudo se recomponha logo, porque a situação está ruim.

ZH – Existe a possibilidade de vocês entrarem em consenso com os oficiais para que os reajustes sejam concedidos?

Santellano – Queremos o consenso. Mas, se os oficiais continuarem radicais sobre o aumento linear ser impossível, não vamos conseguir.

PAULO GERMANO

Cenários para a corporação

O GOVERNO LAVA AS MÃOS

O Piratini pode adotar o discurso de que, se os praças não querem aumento, o problema é exclusivo dos brigadianos. Mas compraria uma briga com os oficiais superiores, que desde o ano passado aceitam a proposta do governo e querem o reajuste de 19,9% referente à Lei Britto.

OFICIAIS RECUAM

Se os oficiais aceitarem um reajuste menor, a possibilidade de acordo com servidores de nível médio – que defendem o mesmo percentual de aumento para todas as graduações – ganha força. Mas a Associação dos Oficiais sustenta que a Lei Britto é um direito de que não abrem mão.

O GOVERNO ACEITA TUDO

Nesse caso, o Piratini teria de dar reajuste de 19,9% para todas as graduações da Brigada Militar. O discurso no governo é de que a hipótese é impossível – não há verba suficiente para isso.

PACOTE DESMEMBRADO

Para agradar aos oficiais superiores, o governo poderia enviar à Assembleia apenas o projeto de reajuste para eles. Mas o Piratini rejeita a ideia de o mandato de Yeda se encerrar com aumento apenas para os que ganham mais.

A PROPOSTA COMO ESTÁ

Não há condições de o pacote ser aprovado na Assembleia nos moldes atuais. Apenas os oficiais superiores defendem isso, mas nem o governo nem os deputados veem condições de essa alternativa vingar.

Fonte: ASSTBM

Explode RS - Quadrilha resolve explodir bancos pelo interior do Estado

Mapa mostra locais dos ataques - Clique na imagem para ampliar

Igrejinha, 10/02/2010

Um supermercado ficou parcialmente destruído por uma explosão durante uma tentativa de roubo na região central de Igrejinha, no interior do Rio Grande do Sul, na madrugada de quarta-feira, 10/02. Policiais militares foram acionados por volta das 1h30 e, quando chegaram ao local, o grupo já havia fugido sem levar nada.

O alvo da quadrilha seriam dois caixas eletrônicos instalados dentro do supermercado. A suspeita da PM é de que os criminosos tenham utilizado uma quantidade exagerada de explosivos na tentativa de arrombar os equipamentos, causando um dano muito maior do que o previsto.

Um automóvel Stilo branco foi localizado em seguida a cinco quadras do crime, possivelmente utilizado pelo grupo durante a fuga. Dentro do veículo estava um extintor de incêndio.

O supermercado foi isolado e passou por perícia para verificar os explosivos utilizados no ataque e apurar as circunstâncias do crime.

 

Sertão Santana, 18/02/2010

Uma agência bancária foi parcialmente destruída por uma explosão na madrugada de quinta-feira, 18/02 durante um assalto em Sertão Santana (RS), município localizado a cerca de 80 km de Porto Alegre. De acordo com a Polícia Militar, um grupo de seis a sete homens fortemente armados utilizou explosivos para abrir o cofre da agência do Banco do Brasil, no centro da cidade. O grupo fugiu com uma quantia em dinheiro ainda não contabilizada.

O crime ocorreu por volta da 1h. A explosão destruiu o interior do prédio. Pela manhã, a polícia fazia buscas na região, mas ninguém foi preso. O local foi periciado.

 

Dois Lajeados, 02/03/2010

Uma quadrilha explodiu os cofres e os caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil na madrugada de terça-feira, 02/03 em Dois Lajeados, no Vale do Taquari. Segundo testemunhas, o grupo, formado por seis ou oito pessoas, estava armado com fuzis e metralhadoras.

Moradores de áreas próximas ao banco ouviram a explosão e ligaram para a Brigada Militar. Os soldados que chegaram ao local afirmaram que o interior da agência ficou completamente destruído. Os criminosos teriam utilizado dinamite na ação.

A quadrilha fugiu em um veículo Siena prata, em direção ao município de Cotiporã. A quantia levada da agência não foi divulgada. A Brigada Militar de Dois Lajeados fez buscas na região.

Dom Feliciano, 05/03/2010

Uma quadrilha composta de ao menos sete homens fortemente armados invadiu uma agência bancária na cidade de Dom Feliciano, no Rio Grande do Sul, na madrugada de 05/03 e explodiram o cofre. Segundo a Brigada Militar (BM, a Polícia Militar gaúcha), o grupo fugiu. O valor roubado não foi divulgado. Ninguém foi preso.

O roubo ocorreu por volta das 3 horas da madrugada, quando os suspeitos armados com fuzis chegaram em dois veículos. Com uma marreta eles arrombaram a porta do banco e usaram explosivos para abrir o cofre da agência.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Montenegro localizou na Região Metropolitana um dos carros usados na fuga do bando que assaltou a agência do Banco do Brasil na madrugada desta sexta-feira em Dom Feliciano, sul do Estado.

O Polo prata, roubado em Butiá, foi abandonado no km 433 da BR-386, em Nova Santa Rita. A PRF localizou o veículo por volta das 14h45min. A suspeita é de que o bando tenha seguido na direção de Canoas. As buscas estão concentradas na Região Metropolitana.  

A fuga iniciou pelo interior da cidade, na localidade de Cavadeira, que dá acesso à BR-290, nas proximidades de Butiá, onde houve troca de tiros com a Brigada Militar. Os bandidos acertaram os pneus da viatura, o que interrompeu a perseguição. Em seguida, um Marea azul foi encontrado após bater em uma ponte. Logo depois houve o registro do roubo de um Polo prata. O bando seguiu neste veículo pela BR-290 até entrar na BR-386.

Estas quatro ocorrências, em menos de trinta dias mostram a organização e ousadia dos criminosos. As últimas duas ocorreram em um período de tempo mais curto, o que se supõe que os criminosos já perceberam a facilidade de praticar os delitos.

Antes de tudo, nós policiais, digo, todos nós policiais devemos ficar atentos aos furtos/roubos de veículos, principalmente veículos novos e potentes, usados para as fugas. Todo e qualquer furto/roubo de veículo, principalmente os ocorridos na região metropolitana devem ser motivo de alerta e prontamente comunicados pelos meios disponíveis para às cidades do interior, informando-se todas as características disponíveis.

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Polícia precisa interagir mais com a população civil

As unidades policiais das regiões, de posse dos dados de veículos em condição de furto/roubo, devem pedir à imprensa (rádios AM/FM, TV, etc) para que avisem a população e que esta repasse à polícia qualquer veículo ou pessoas suspeitas na localidade. Os donos/gerentes de pousadas, postos de combustíveis também devem ser alertados, pois após rodarem muito, será necessário reabastecer, é óbvio!

É extremamente necessário se pôr em prática um plano de mobilização e montagem de barreiras nas cidades ao entorno daquela onde ocorreu o ataque a banco. Esta mobilização deve ser bem planejada, de forma a dar celeridade na hora em que for necessária. Precisamos inclusive fazer frequentes exercícios simulando um ataque a banco, a rápida mobilização e montagem de barreiras, bem como, procurando dar o máximo de realismo ao exercício, destinar um veículo civil com três ou quatro colegas ocupantes, os quais simulariam o veículo em fuga com os criminosos.

Desta forma, além de procurar e corrigir falhas, estaremos investindo em segurança, tanto da população civil como a de nossos colegas.

ENTREVISTA: "Eu represento o Todo"

Comandante-geral da Brigada Militar, o coronel João Carlos Trindade diz que a consulta é “absolutamente democrática” e que nenhum tipo de coação será tolerado. Segundo ele, as associações de classe não têm legitimidade para responder por todos os PMs do Estado, por representar um número de praças reduzido diante da quantidade de matrículas que a corporação compreende.

 

Zero Hora – Por que o senhor resolveu fazer esta consulta aos PMs?

João Carlos Trindade – Acho absolutamente legítimo um comandante entender o que sua tropa está pensando. Sei que as associações de classe representam 3 mil ou 4 mil PMs, mas eu tenho responsabilidade sobre 42 mil matrículas. As associações representam uma pequena fração do todo, e eu represento o todo. Não estou fazendo uma consulta sem critérios. Ninguém é obrigado a votar.

ZH – Há relatos de PMs sendo coagidos a votar a favor da proposta de reajuste. O senhor tem conhecimento disso?

Trindade – Só vou falar sobre coação no momento em que o coagido me informar sobre isso. Que fique claro: não quero saber de pressão ou coação. Se eventualmente isso ocorrer, o coagido tem que informar o Comando-Geral. Não vou falar nada em teoria. Estamos em um regime absolutamente democrático. O que menos me interessa é se o soldado votou A ou B. O que interessa é que não pode haver coação.

 

ZH – Há a informação de que, em Novo Hamburgo, 200 cadetes votaram contra a proposta de reajustes. A tendência do resultado seria esta?

Trindade – Procede essa informação de Novo Hamburgo. E, sobre esse caso, vou examinar se não houve coação para votarem contra. Toda concentração 100% de um lado ou 100% de outro não me parece natural. O natural é que algumas pessoas sejam a favor e outras contra. Me informaram que duas turmas inteiras de alunos-soldados votaram contra, o que me parece estranho.

ZH – As associações dizem que esta consulta seria uma forma de passar por cima delas. Vão ao Ministério Público tentar anulá-la. Como o senhor pretende responder?

Trindade – Tenho o maior respeito pelas entidades de classe, e não coloco reparo no trabalho que fazem. Mas também não aceito que se metam no meu comando. Não estou estabelecendo crítica nenhuma a ação deles, então como posso ser criticado porque quero entender minha tropa? Acho absolutamente legítimo um comandante entender como sua tropa pensa. O que não é legítimo é uma associação de 4 mil responder por 42 mil.

ZH – A iniciativa sobre a consulta tem interferência do governo?

Trindade – O governo não está tratando dessa questão. É uma iniciativa puramente minha, para subsidiar a minha participação nas reuniões com as associações de classe.

Perguntas e respostas

O que é matriz salarial da Segurança?

É uma lei de 2004 que fixa percentuais diferentes a serem distribuídos em forma de reajuste conforme o resultado fiscal de cada ano. Se há superávit, o valor será proporcionalmente distribuído entre os servidores para corrigir distorções no quadro da BM. A matriz inclui todo o quadro da Segurança, menos os delegados de polícia.

Com o fato de a Segurança já ter a distribuição do resultado fiscal prevista na matriz salarial, o aumento está garantido mesmo sem aprovação de um projeto específico?

A matriz salarial garante aumento se houver superávit. Como em 2009 não houve resultado fiscal significativo, não haveria impacto nos salários. Para haver aumento, é necessário um projeto do governo fixando uma quantia a ser distribuída, independentemente do resultado fiscal.

Por que a resistência ao aumento da contribuição previdenciária?

Os PMs alegam que o desconto anula as vantagens do reajuste e da matriz salarial.

Por que o governo propôs um reajuste de 19,9% para os oficiais e não para as patentes inferiores da BM?

Os oficiais ficaram fora da chamada Lei Britto. Os demais, excluídos os delegados de polícia, recebem desde agosto de 2008 reajustes referente a Lei Britto. Neste mês de março, a última parcela (4,33%) será paga. Delegados tiveram reajuste separadamente e ficariam faltando os oficiais da BM.

Por que as associações de soldados, cabos, sargentos e tenentes não consideram a Lei Britto como reajuste e excluem os percentuais de seus cálculos?

Alegam que cerca de 90% desses servidores já receberam esse aumento em 2004 por conta de decisão judicial e não são beneficiados pela decisão de 2008 da governadora Yeda Crusius de pagar para todos os reajustes referente à Lei Britto, independentemente de decisão judicial.

O que representa a proposta de aumento da contribuição previdenciária?

Pela proposta do governo, o desconto no contracheque subiria de 7,2% para 11%. Há mais de 13 mil PMs que não contribuem por conta de decisões judiciais. Todos os outros servidores do Estado contribuem com 11% desde 2004.

Fonte: ASSTBM

Comando da BM faz pesquisa junto à tropa

Segundo a ASSTBM, o Comando da Brigada Militar numa atitude anti-democrática tentou desconsiderar a legitimidade das Associações de classe ABAMF e ASSTBM

O Comando da Brigada Militar numa atitude anti-democrática tentou desconsiderar a legitimidade das Associações de classe ABAMF e ASSTBM, impondo a tropa uma pesquisa em caráter impositivo, obrigando todos a se identificar e assinar com seu voto. A intenção era intimidar a categoria a votar em favor de um aumento que apenas beneficia Oficiais superiores.

O “tiro saiu pela culatra” pois notícias que nos chegam mostram que a maioria esmagadora não se intimidou e votou contra a proposta , mostrando que nossas associações estão sintonizadas com a vontade e pensamento de nossa sofrida classe.

Esta entidade representa as graduações de Sargentos, sub tenentes e Tenentes da Brigada Militar, mas também tem o compromisso com toda a categoria, sendo parceira de luta da ABAMF ( Associação dos Cabos e Soldados ) a qual mostrou a grandeza de pensamentos de nossos soldados, que mesmo tendo um índice ainda que insignificante de aumento, tiveram a atitude de pensar como uma tropa coesa e unida, mostraram que os Servidores de Nível Médio estão defendendo a união desta corporação e não pensando apenas em si próprios.

Fica nossa homenagem aos nossos valorosos servidores que não vendem sua dignidade por um punhado de moedas, honrando todos aqueles que os antecederam , valorosos brigadianos de coração, que defenderam o nome da Brigada Militar durante esses 172 anos .

Fonte: ASSTBM

Consulta a PMs provoca críticas na corporação

Praças dizem que, ao enviar questionários, comando tentou coagir brigadianos

A crise que ganhava corpo na Brigada Militar irrompeu numa tensão generalizada em todos os batalhões do Estado.

Contrariado com a resistência das associações de nível médio da BM – que rejeitaram a proposta de reajuste salarial do governo –, o comandante-geral da corporação, João Carlos Trindade, ordenou a realização de uma consulta a todos os PMs gaúchos. Entre a tarde de terça-feira e as 16h de ontem, eles deveriam marcar “aceita” ou “declina” em uma lista entregue pelos superiores. Quem aprova o pacote comemorou, mas brigadianos contrários à proposta afirmam ter sido coagidos a trocar de opinião.

O efeito imediato foi uma guerra de versões entre todas as patentes da Brigada Militar, além de uma sucessão de ataques e aplausos direcionados ao comandante-geral. Segundo Trindade, o resultado da consulta deverá ser divulgado na manhã de hoje.

Para o coronel, as entidades não têm legitimidade para responder pelos 42 mil PMs do Estado (veja entrevista na página seguinte). A Associação de Servidores de Nível Médio da BM vai apelar hoje ao Ministério Público para buscar a anulação da consulta.

Nas unidades da Brigada, o clima era tenso ontem. Militares da reserva, outros em folga e até em férias foram convocados a se manifestar. Na Ajudância Geral da Brigada Militar, em Porto Alegre, o soldado Marcos Mariano afirmava que a consulta foi “uma excelente ideia”, com aceitação clara da maioria dos colegas:

– Não podemos deixar cem pessoas decidirem por milhares. Na lista que assinei com 50 nomes, só dois eram contra a proposta de reajuste.

Até sargentos, que seriam uma das categorias menos beneficiadas com o pacote, saíram em defesa de Trindade:

– Pelo menos vou ganhar alguma coisa, faz muitos anos que não ganho nada – dizia o sargento Luiz Brito, do Batalhão de Operações Especiais.

Dezenas de PMs, por outro lado, garantiram sofrer pressões de oficiais superiores para votar a favor da proposta. Os oficiais são os maiores defensores do reajuste, pois receberiam os 19,9% referente à Lei Britto retroativos a 2009 (veja quadro ao lado).

– Colocaram a tropa em forma e disseram “quem quiser ser contra, tudo bem, mas depois já sabem” – disse um soldado que pediu sigilo de identidade, como todos os demais que relataram coação.

Segundo o advogado trabalhista Eduardo Raupp, a princípio não há nada de ilegal na consulta de Trindade.

Fonte: ASSTBM

Câmara aprova texto-base da PEC 300 em primeiro turno

Com 393 votos favoráveis, deputados votam o texto que institui o piso dos PMs e bombeiros. Antes do segundo turno, deputados ainda terão que votar os destaques apresentados

Por 393 votos favoráveis e duas abstenções, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2), em primeiro turno, o texto-base PEC 300/08, que vincula o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal (maior salário da classe no país).

Deputados ainda precisam analisar os destaques apresentados à matéria para concluir o primeiro turno de votação. Após essa fase, a matéria ainda precisa passar por outro turno de votação na Casa para voltar ao Senado.

A proposta aumenta para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. No Rio Grande do Sul, por exemplo, um PM em início de carreira recebe R$ 850 por mês, o menor valor da classe em todo o país.

Confira a íntegra da PEC 300/08

Vários deputados se revezaram na tribuna para defender a proposta. “Quando um policial é bem remunerado, a sociedade é bem remunerada”, resumiu Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que é delegado da Polícia Federal.

Inicialmente, lideranças do governo pediram mais tempo para analisar a proposta. “Não queremos constranger ninguém, queremos construir uma saída séria, para que ninguém engane ninguém”, chegou a afirmar o líder do PT, Fernando Ferro (PT), citando “pressões” de governadores nas bancadas estaduais para que a votação da matéria fosse adiada.

“Todos nos reconhecemos a justiça, a justeza da reivindicação dos policiais. Mas sabemos das conseqüências”, complementou Ferro. Contudo, diante da reação do plenário, a orientação da base aliada mudou.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), liberou a bancada e criticou a pressão dos policiais para que a matéria fosse analisada. “Nós não vamos nos intimidar”, afirmou, em referência à barreira militar formada no acesso à porta principal do Congresso desde a manhã desta terça.

“Não sou de seguir o fluxo. Sou de seguir ideias. Se for aprovado, não tem orçamento para pagar”, destacou Vaccarezza, que observou um “grande componente eleitoral” na votação.

Para o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), a PEC é inconstitucional e repetirá o caso da PEC dos Vereadores, que foi questionada na Justiça por ampliar o número de vagas nos legislativos municipais fora do período eleitoral.

“Nós estamos numa federação. Cada estado tem sua polícia militar e sua autonomia”, afirmou o tucano, ressaltando que os policiais deveriam negociar seus vencimentos com autoridades locais.