PEC 300 está na pré-pauta da próxima semana

O Deputado Paes de Lira participou de uma reunião com o Presidente da Câmara Federal, Deputado Michel Temer, cobrando o compromisso assumido por Temer, diante das Associações que verdadeiramente representam os bombeiros e policiais militares brasileiros, de pautar a PEC 300 na primeira semana de março.

Michel Temer frisou que a PEC 300 já está na pré-pauta e que será debatida na próxima reunião do colégio de líderes, culminando com o primeiro dia da nossa mobilização em Brasília, dia 2 de março.

Portanto, estejam atentos com e-mails que disseminam a discórdia em nosso meio, tentando desestimular a nossa nova mobilização na Câmara Federal.

A nossa pressão maciça é fundamental para que a PEC 300 seja votada e aprovada nessa próxima semana.

Postado por Capitão Assumção Deputado Federal

Comandante Geral da BM defende reação forte de sua tropa

O Comandante-Geral da Brigada Militar, (PM do RS) Coronel João Carlos Trindade, fala sobre a quadrilha que assaltou um posto da BM em Cotiporã, na Serra gaúcha. Sobre a forma de abordagem quando há tiroteios, ele ressalta que a orientação repassada é optar pelo enfrentamento. "Se um delinquente atirou contra um brigadiano, nós não temos outra alternativa", conclui. Trindade salienta, no entanto, que não se trata de uma postura agressiva, mas técnica para combater o poder de fogo. A respeito do reajuste proposto aos brigadianos, o coronel se diz otimista e acredita que haverá uma solução para todos.

Ouça abaixo a entrevista do Comandante Geral da Brigada Militar

Renúncia de Governador Interino é senha para intervenção no DF

Paulo Octávio renuncia, e DF tem 3º governador em 12 dias

Presidente da Câmara Legislativa assume e diz que não fará "mudanças bruscas"

Interino, que havia assumido após prisão de Arruda, pediu desfiliação do DEM para não ser expulso e atribuiu a sua renúncia à perda de apoio

 

 

Deputados distritais do DF participam de sessão da Câmara Legislativa

na qual foi lida a carta de renúncia de Paulo Octávio

Depois das ameaças e dos recuos da semana passada, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, renunciou ontem ao cargo e se desfiliou do DEM alegando falta de apoio político. Ele abandona a legenda e o governo 13 dias depois de assumir no lugar do titular José Roberto Arruda, preso numa sala da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro.

A decisão de Paulo Octávio aumenta as chances de uma intervenção federal no Distrito Federal, que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Apesar de não desejar esse desfecho, o governo Lula já trabalha com a hipótese de que a intervenção seja decretada.

No epicentro de uma crise política que faz o DF agonizar desde novembro passado, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, Arruda e Paulo Octávio são suspeitos de comandar o mensalão do DEM -esquema de formação de caixa dois para a campanha que os elegeu, em 2006, além de coleta e distribuição de propina. Eles negam as denúncias.

No lugar de Paulo Octávio, assumiu o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), o terceiro governador do DF em 12 dias.

Aliado fiel de Arruda, Lima também fez parte da base do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), um dos principais beneficiados pela crise.

"Não escolhi essa posição, mas não posso fugir à responsabilidade", disse, por meio de nota, Lima, que prometeu não fazer "mudanças bruscas".

Ensaiada desde quinta passada, a renúncia ganhou mais força com a possibilidade de o ex-policial Marcelo Toledo, aliado de Octávio, selar com a PF um acordo de delação premiada. Suspeito de recolher e distribuir propina em nome de Octávio, Toledo aparece em vídeo entregando maços de R$ 100.

Contudo, a renúncia só foi considerada definitiva na manhã de ontem, após conversas com caciques do DEM, que reforçaram a disposição de expulsá-lo sumariamente da sigla.

"Nenhuma dessas premissas [apoio político] se tornou realidade e, acima de tudo, o partido a que pertencia solicitou aos seus militantes que deixem o governo. Sem o apoio do DEM, legenda que ajudei a fundar no DF e à qual pertencia até hoje, considero perdidas as condições para solicitar respaldo de outros partidos no esforço de união por Brasília", escreveu, na carta de renúncia.

Paulo Octávio não apareceu. Mandou emissários entregarem a renúncia na Câmara e o pedido de desfiliação do DEM no Congresso. Na carta de renúncia, em seis páginas estampadas com o timbre do governo do DF, Paulo Octávio disse que deixou o cargo para "apaziguar os ânimos" e para garantir a governabilidade.

Apesar de não citar o nome de Arruda, diz que o "titular", mesmo preso, "continua a ser o governador da cidade". "Pode, portanto, em tese, retornar às suas funções a qualquer momento", escreveu. Caberá ao STF decidir se Arruda continua preso, acusado de subornar testemunhas do escândalo. A sessão está marcada para amanhã.

"É um direito dele. O direito de eleger é do povo e o direito de renunciar é dele", afirmou o presidente Lula, no México. Indagado sobre o pedido de intervenção no Distrito Federal, o presidente afirmou: "Estamos aguardando a decisão da Suprema Corte". (FERNANDA ODILLA, LARISSA GUIMARÃES, FILIPE COUTINHO e ANDREZA MATAIS)

Pela PEC 300, PMs ameaçam parar no dia 3

Estratégia dos policiais é mandar familiares para as portas dos quartéis. Eles impediriam a saída dos soldados

Policiais e Bombeiros prometem marcha com

10 mil para pressionar pela aprovação da PEC 300

Policiais e bombeiros militares de todo o país ameaçam cruzar os braços no próximo dia 3 caso a Câmara não vote até o dia 2 a proposta de emenda constitucional que cria o piso salarial para a categoria. Proibidos pela Constituição de fazer greve, os militares apostam em uma estratégia alternativa para suspender seus trabalhos: promover o chamado aquartelamento.

“Os familiares irão para a porta dos quartéis e impedirão a saída dos militares, que não poderão fazer nada”, explica o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. “Isso não contraria a Constituição”, ressalta.

Representantes da categoria vão se reunir em Brasília, no próximo dia 2, para pressionar os deputados a aprovarem a PEC 300/08. A proposta estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros militares e estipula que o salário inicial das categorias não poderá ser inferior ao valor recebido pelos colegas do Distrito Federal. Os sindicalistas ameaçam votar o indicativo de paralisação caso os líderes partidários não incluam a proposta na pauta do Plenário na primeira semana de março. Mas a votação esbarra em dois obstáculos: a eventual intervenção no Distrito Federal e a falta de acordo sobre o texto a ser votado. “Não há acordo. Não abrimos mão de votar o texto aprovado na comissão especial”, diz Capitão Assumpção.

O texto ao qual o deputado se refere é o que fixa em R$ 4,5 mil o piso para praças e em R$ 9 mil o salário inicial de oficiais. A proposta enfrenta resistência dos governadores e dos líderes partidários na Câmara, que alegam que o texto é inconstitucional por criar despesas para os Executivos sem apontar receitas.

Em busca de um entendimento, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), propõe ajustes na redação, com a incorporção de dispositivos da PEC 446/09, que também estabelece piso para PMs e bombeiros, mas não estipula valor. O novo texto está sendo redigido pelo secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, e um grupo de deputados ligados aos militares.

De acordo com a proposta em negociação, o piso contemplará os policiais civis e será fixado em R$ 3,5 mil, valor admitido pelo governo federal. Caberá à União ajudar os estados que não tiverem condições de arcar com o salário inicial de PMs e bombeiros.

A proposta também beneficia os policiais civis e os pensionistas e prevê que o piso valerá assim que a PEC for promulgada. Os estados que não conseguirem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal. “Isso não existe. Querem diminuir em R$ 1 mil o piso da categoria. Não aceitamos votar outro piso que não seja o de R$ 4,5 mil”, afirma Capitão Assumpção.

Marcha

Representantes da categoria prometem fazer uma marcha com 10 mil policiais e bombeiros na Esplanada dos Ministérios para pressionar os líderes partidários e os integrantes da Mesa Diretora a votarem a PEC 300 na primeira semana de março. Cerca de 5 mil policiais lotaram as galerias e os corredores da Câmara na abertura do ano legislativo para pressionar a Casa a votar a PEC 300. Mas os líderes partidários decidiram segurar a votação. A estratégia agora é intensificar o corpo a corpo com os líderes e os integrantes da Mesa Diretora.

Conforme mostrou o Congresso em Foco, a tramitação da PEC 300 corre o risco de parar no Congresso. Se for decretada a intervenção federal no Distrito Federal, conforme pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a votação de propostas de emendas à Constituição ficará suspensa durante todo o período de intervenção. A justificativa é que, para haver emendas à Constituição, os poderes federativos precisam estar em livre funcionamento, o que não ocorre em casos de intervenção.

O pedido de interferência no DF ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo presidente da República. A solicitação precisa também ser apreciada pelo Congresso.

ELEIÇÕES 2010: Conheça o passado dos prováveis candidatos

No segundo post estamos mostrando a biografia do pré-candidato tucano José Serra (PSDB-SP)

José Serra (São Paulo, 19 de março de 1942) é um economista e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em 2006 foi eleito governador do estado de São Paulo, sendo até hoje o único eleito já em primeiro turno.

Ocupando atualmente o cargo de governador no mandato 2006-2010, já exerceu os mandatos de deputado federal constituinte (1987-1991), deputado federal (1991-1995) e senador (1995-2003), os cargos de Secretário de Planejamento de São Paulo (1983/1986), ministro do Planejamento e Orçamento (1995-1996), ministro da Saúde (1998-2002) e ainda prefeito de São Paulo (2005-2006). José Serra foi candidato à Presidência da República pela coligação PSDB-PMDB em 2002, tendo sido derrotado no 2º turno por Luís Inácio Lula da Silva.

Serra (PSDB-SP) tornou-se o único pré-candidato a Presidência da República pelo PSDB para as eleições brasileiras de 2010, diante da desistência oficial de seu competidor Aécio Neves (PSDB-MG), anunciada em 17 de dezembro de 2009.

Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

Origem e formação

José Serra nasceu na capital paulista, no bairro da Mooca filho único de Francesco Serra (falecido em 1981), imigrante italiano (originário de Corigliano Calabro, Calábria) e de Serafina Chirico Serra (falecida em 2007), brasileira filha de imigrantes italianos. Serra nasceu numa pequena casa de quarto e sala, geminada a outras 24, numa rua sem saída, onde o filho tinha que dormir na sala. Seu pai, semi-analfabeto, que era vendedor de frutas no Mercado Municipal, evitava que o filho o ajudasse, deixando-o se concentrar nos estudos. Serra, entretanto, eventualmente ia trabalhar na banca de frutas. Mudaram-se depois para uma casa maior, de dois quartos, numa rua sem asfalto no mesmo bairro, ao lado de uma fábrica. Quando o filho já estava no científico (atual ensino médio), mudaram-se para um apartamento alugado no bairro do Ipiranga. Apesar dos ganhos modestos de uma família de classe média baixa, foi o suficiente para que o filho chegasse à faculdade sem precisar trabalhar.

Tendo feito curso pré-vestibular junto com o último ano do científico, ingressou, em 1960, no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - (Poli-USP).

Política estudantil

Na universidade, logo se interessou pelo movimento estudantil, que era ativo nos anos 1960, principalmente no ensino superior. Tímido, o teatro lhe ajudou a se superar, fazendo o papel principal da peça Vento forte para papagaio subir, de José Celso Martinez, no grupo teatral da faculdade. Tentou fazer parte da diretoria do grêmio da Escola Politécnica, e para ser admitido na chapa, declarou ser contra as multinacionais e a favor da Revolução Cubana. Derrotado em sua primeira eleição, acabou ingressando na diretoria dos eleitos, em meados de 1962, quando houve uma greve dos alunos que reivindicavam maior representatividade. Nessa época, aproximou-se de José Carlos Seixas, presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina, que era um dos líderes nacionais da Juventude Universitária Católica (JUC) e viria a ser o padrinho de Serra no movimento estudantil.

Impressionado por Serra, Seixas o indicou meses depois para concorrer à presidência da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), como candidato apoiado pela JUC, que à época controlava a maioria dos centros acadêmicos. Serra saiu-se vitorioso e, no comando da entidade, implementou várias mudanças, cortando o uso indevido de instalações e recursos e promovendo mais eventos culturais e debates políticos, o que deu mais visibilidade à UEE-SP.

Em fins de 1962, Serra foi um dos fundadores da Ação Popular (AP). Participou de congressos em vários estados brasileiros como presidente da UEE-SP, tornando-se conhecido, o que veio a facilitar sua eleição para presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), em julho de 1963, como candidato da Ação Popular, tendo ainda o apoio do Partido Comunista Brasileiro. A UNE, na época, tinha status de partido político, dando a Serra a condição participar da política nacional e a oportunidade de contato com autoridades, governadores, e com o então presidente João Goulart, o Jango.

Recém eleito presidente da UNE, Serra foi convidado a ser um dos oradores de um comício em homenagem a Getúlio Vargas, em 23 de agosto de 1963, onde o último a discursar seria João Goulart. Esperava-se que os antecessores apoiassem no palanque as propostas do governo. O discurso de Serra, no entanto, ao invés de apenas apoiar o presidente de esquerda pressionado pela direita, criticou-o também, pois havia rumores de que Jango pretendia uma intervenção antidemocrática nos estados de São Paulo e Guanabara, cujos governadores trabalhavam para derrubá-lo. Foi mais aplaudido que Jango, segundo sua ficha no Dops Ainda assim, Jango sabia de sua importância e teria dito: "Há generais loucos atrás de ti. Eu é que não deixo eles te fazerem mal."

Golpe militar e exílio

Em 13 de março de 1964, no famoso comício da Central do Brasil, onde Jango defendeu as reformas de base, Serra, então com 21 anos, foi o mais jovem a discursar. O comício foi considerado pelos conservadores uma provocação e visto como um momento-chave de radicalização do governo, ajudando na junção de forças políticas, sociais e militares para derrubar Jango.

Consumado o golpe militar, Serra foi primeiro para o Departamento de Correios e Telégrafos do Rio de Janeiro, QG improvisado das forças leais ao presidente Jango. De lá partiu, junto de Marcelo Cerqueira (seu vice na UNE) para a casa do deputado Tenório Cavalcanti, também conhecido como "o homem da capa preta".Com o incêndio da sede da UNE pelos militares, Serra tratou de esconder-se por mais alguns dias na casa de amigos, sem contato nem mesmo com a família. Aconselhado por um deputado amigo do ex-presidente Juscelino Kubitschek, refugiou-se na embaixada da Bolívia, onde permaneceu por três meses. Os militares não queriam deixá-lo sair do país, como dissera o então ministro da Guerra, Costa e Silva, aos bolivianos: "Este não deixaremos ir embora. É muito perigoso." Resolvido o impasse, foi então para a Bolívia e depois para a França, onde permaneceu até 1965. Por causa do exílio teve que interromper os estudos, não completando o curso de engenharia.

Retornou clandestinamente ao Brasil em março de 1965, quando os integrantes da Ação Popular tentavam reorganizar a entidade, já na clandestinidade e com muitos líderes exilados ou perseguidos. Escondido na casa de Beatriz Segall, foi convencido a não comparecer a uma reunião em São Paulo, enfim descoberta pela polícia, que deteve todos os participantes, levando-os para o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Permaneceu no país alguns meses, mas perseguido, teve que sair novamente do Brasil.

Radicou-se no Chile, participando de ações políticas para denunciar a repressão no Brasil junto de outros exilados, como Armênio Guedes, Fernando Gabeira, Almino Afonso e Betinho, conhecendo também César Maia, a quem incentivou estudar economia. Permaneceu no Chile por oito anos, vivendo carreira acadêmica até 1973.[12] Trabalhou ao lado de Fernando Henrique Cardoso e Maria da Conceição Tavares. Casou-se em 1967 com a psicóloga e bailarinaSílvia Mônica Allende, com quem teve dois filhos, Verônica, nascida em 1969, e Luciano, em 1973, meses antes do golpe de estado naquele país.

Fez mestrado na Escolatina (Escola de Pós-Graduação em Economia da Universidade do Chile), concluído em 1972, além de dar aulas de matemática para economistas, num instituto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), órgão da ONU.. Chegou a prestar assessoria ao governo de Allende por alguns meses.

Decretado o golpe liderado pelo general Augusto Pinochet, em setembro de 1973, Serra ajudou a transportar vários perseguidos à embaixada do Panamá. Foi preso no aeroporto quando tentava deixar o país com a família, sendo levado ao Estádio Nacional, onde muitos foram torturados e mortos. Um major que o libertou foi posteriormente fuzilado. Serra refugiou-se na embaixada da Itália, ficando como exilado político por oito meses aguardando um salvo-conduto. Partiu depois para os Estados Unidos onde fez seu segundo mestrado, e ainda o doutorado em Ciências Econômicas na Universidade de Cornell, concluído em 1976. Trabalhou como professor visitante do Instituto para Estudos Avançados em Princeton, NJ entre 1976 e 1978.

Carreira pública

Depois de catorze anos no exílio, retornou ao país em 1977, sendo um dos poucos que se arriscaram a fazê-lo antes da lei de anistia de 1979. Ao tentar uma cadeira de deputado pelo MDB, teve sua candidatura impugnada, sob a alegação de que continuavam suspensos seus direitos políticos. Coordenou, então, em 1978, a campanha a senador, pelo mesmo partido, de Fernando Henrique Cardoso, que obteve apenas a suplência (perdendo para André Franco Montoro). Foi admitido como professor de economia da Universidade de Campinas (Unicamp), onde permaneceu até 1983.

Em 1982, trabalhando como pesquisador no CEBRAP, sob os auspícios da Fundação Ford, coordenou a elaboração do programa de governo do candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, Franco Montoro: "Quando Franco Montoro, um político da oposição, se elegeu governador de São Paulo nas eleições de 1982, José Serra e outros deixaram o Centro (CEBRAP) para trabalhar no governo do Estado". Serra foi convidado por Franco Montoro para assumir a Secretaria de Planejamento, tomando posse no novo governo em março de 1983.

Secretário Estadual de Planejamento

Ao assumir a pasta, o estado estava com elevado endividamento, levando Serra a realizar uma gestão considerada centralizadora e impor um programa de saneamento com corte de despesas, se indispondo com o funcionalismo público devido ao parco aumento salarial concedido em 1984. Ainda assim, possibilitou o andamento de grandes obras do governo Montoro, como a expansão da linha leste-oeste do metrô na capital, a construção 4 mil quilômetros de estradas vicinais e da hidrovia Tietê-Paraná. Desativou a Paulipetro - estatal de prospecção de petróleo paulista criada por Paulo Maluf.

Por ocasião da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República, licenciou-se do cargo de secretário, em dezembro de 1984, para integrar o grupo de economistas escolhido para elaborar o programa econômico do candidato, ao lado de Celso Furtado, Hélio Beltrão e Sérgio Coutinho, dentre outros. Indicado para coordenar o grupo, seu nome não foi bem aceito por integrantes da Frente Liberal, formada por dissidentes do partido governista, o PDS, que apoiavam a candidatura oposicionista de Tancredo, o que levou o grupo a ser constituído como comissão paritária - Comissão do Plano de Ação do Governo (Copag) - sem centralização das decisões. Com a morte de Tancredo Neves, Serra retornou a seu cargo de secretário em São Paulo.

Seu nome foi cogitado para assumir o Ministério da Fazenda quando da saída de Francisco Dornelles, em agosto de 1985, mas o escolhido foi Dílson Funaro. Voltaria a ser cogitado quando da saída de Funaro, em abril de 1987, mas novamente o convite não foi consumado, sendo então indicado Luís Carlos Bresser Pereira.

Afastou-se da secretaria de estado em 13 de fevereiro de 1986, para se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PMDB, a fim de integrar a assembleia nacional constituinte que fora convocada. Duas semanas depois, foi lançado o Plano Cruzado, que consistia, dentre outras medidas, em um congelamento de preços para conter a alta inflação que assolava o país. Serra apoiou o plano, lembrando que se tratava de um regime democrático, ao contrário dos planos econômicos gestados durante a ditadura militar. Na campanha para deputado, foi acusado dentro do próprio partido de usar a máquina administrativa do estado para obter aliados nos municípios. Recebeu cerca de 160 mil votos, elegendo-se com a quarta maior votação do estado.

Deputado Federal e Constituinte

Na constituinte, Serra foi relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças e também integrou a Comissão de Sistematização. Criticando a atuação sem coordenação de seu partido, o PMDB, não seguiu a orientação partidária em todas as votações. Votou a favor da desapropriação das propriedades rurais improdutivas e foi contra a estabilidade no emprego e a favor do parlamentarismo. Foi o constituinte que conseguiu o maior percentual de aprovação de emendas, logrando aprovar 130 das 208 que apresentou. Uma delas criou o Fundo de Amparo ao Trabalhador - (FAT), para o financiamento do seguro-desemprego com uma fonte de recursos sólida e permanente, fazendo com que o benefício começasse a ser efetivamente pago no Brasil.

Na constituinte, como relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (comissão onde 53% das vagas pertenciam a parlamentares de regiões menos desenvolvidas), Serra tentou evitar maiores repasses de verbas federais aos estados. Afirmou em entrevista em 2 de fevereiro de 1994: "se eu não tivesse resistido, as perdas do governo federal teriam sido ainda maiores, em torno de 60% a 70% do IR e do IPI". Mas lutou pela criação do FINSOCIAL, fundo que destinaria recursos à programas sociais e participou na criação dos fundos constitucionais regionais FPM e FPE, que destinam recursos para o desenvolvimento das regiões mais carentes, em especial Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Manifestou-se contra a expansão de isenções à Zona Franca de Manaus, que para ele obrigariam o restante do país a arcar com os custos para manter poucos empregos.

Foi o relator da comissão que reformulou todo o sistema tributário, os orçamentos públicos e o Sistema Financeiro Nacional. Propôs a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tendo sido relator da primeira LDO da história do país, referente ao orçamento de 1990.

Foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, em junho de 1988, presidindo sua comissão executiva até 1991. Nas eleições municipais de 1988, foi candidato à prefeitura de São Paulo, mas, em uma eleição ainda sem segundo turno, foi derrotado, ficando atrás de Luiza Erundina (à época no PT), João Leiva (PMDB) e Paulo Maluf.

Foi reeleito deputado federal em 1990, com cerca de 340 mil votos, a maior votação do Estado. Nessa eleição, foi um dos candidatos que recebeu apoio preferencial da Federação Brasileira de Bancos - Febraban.

Em 1991, foi convidado pelo presidente Fernando Collor para assumir o Ministério da Fazenda, mas recusou, assumindo então Marcílio Marques Moreira. Em 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura de processo de impeachment do presidente Collor, acusado de corrupção.

Em 1994, apoiou o Plano Real, manifestando sua confiança no êxito, mas com reservas, uma vez que alertava a necessidade de reformas, especialmente a tributária. Candidatou-se nesse ano ao Senado, defendendo uma nova revisão constitucional, que daria ênfase à reforma tributária. Defendeu o voto distrital, o fim do voto obrigatório, o fortalecimento dos partidos e a correção das distorções na representação dos estados na eleição dos deputados federais.

Senador

Em 1994, foi eleito senador com 6,5 milhões de votos, muito à frente do segundo colocado, Romeu Tuma. Declarou-se de imediato a favor da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, desde que lei anterior autorizasse a presença de capital estrangeiro nas concessões. Cogitado para assumir o Ministério da Fazenda, enquanto empresários de seu estado preferiam vê-lo no Ministério da Indústria e Comércio, o presidente eleito Fernado Henrique escolheu Pedro Malan para a Fazenda, convidando Serra para assumir o Ministério do Planejamento. Sua vaga no Senado foi ocupada por seu suplente, Pedro Piva.

Em 1996, concorreu novamente à prefeitura de São Paulo, mas foi derrotado, ficando em terceiro lugar e nem mesmo participou do segundo turno, em que Celso Pitta (indicado do então prefeito Paulo Maluf), derrotou Luiza Erundina (ainda no PT).

Ministro do Planejamento

Licenciou-se do Senado Federal, para tornar-se ministro do Planejamento e Orçamento (1995-1996). Deixou a pasta para disputar a prefeitura de São Paulo, que perdeu para Celso Pitta. Com isso, retornou ao Senado, onde ficou por dois anos.

Ministro da Saúde

Assumiu então o Ministério da Saúde (1998-2002). O programa de combate à AIDS implantado na sua gestão foi copiado por outros países e apontado como exemplar pela ONU. Implantou a lei de incentivo aos medicamentos genéricos, o que possibilitou a queda preço dos medicamentos. Eliminou os impostos federais dos medicamentos de uso continuado. Regulamentou a lei de patentes e encaminhou resolução junto à Organização Mundial do Comércio para licenciamento compulsório de fármacos em caso de interesse da saúde pública. Ampliou as equipes do Programa de Saúde da Família e organizou o Sistema Nacional de Transplantes e a Central Nacional de Transplantes. Promoveu milhares de cirurgias por intermédio de mutirões combatendo doenças como, por exemplo, a catarata. Introduziu a vacinação dos idosos contra a gripe, eliminou doenças como o sarampo e criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não obteve, porém, sucesso no combate à dengue, doença que até hoje é epidêmica.

Em sua gestão no Ministério da Saúde, foi enviado ao Congresso Nacional o projeto de lei 3.156, de 2000, que tornava mais rigorosa a política anti-tabagista no Brasil, com a proibição da publicidade e a introdução das imagens de impacto em embalagens de cigarro. Aprovado o projeto, foi sancionado dando origem à Lei nº 10.167, de 2000, regulamentada em 2001 pela Anvisa.

Candidato à Presidência

Disputou a Presidência da República em 2002, quando obteve mais de 33 milhões de votos no segundo turno (38,73%), perdendo para o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve quase 53 milhões de votos (61,27%). Dos votos obtidos por Serra, 2,9 milhões o foram na cidade de São Paulo, cidade na qual Lula obteve apenas 127 mil votos a mais, aproximadamente 2% dos votos válidos.

Em 2003, assumiu a presidência nacional do PSDB, partido do qual é um dos fundadores. Depois que assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo, eleito em 2004, licenciou-se do cargo no partido. Foi sucedido em 2005 por Eduardo Azeredo (senador por Minas Gerais e também veterano no PSDB).

Prefeito de São Paulo

Em 2004, disputou a Prefeitura de São Paulo, sendo eleito no segundo turno com 3,3 milhões de votos (55% dos votos válidos).

No dia 1º de janeiro de 2005 tomou posse do cargo de prefeito com mandato para até 1º de janeiro de 2009. Um ano e três meses depois, em 31 de março de 2006, deixou a prefeitura de São Paulo nas mãos do seu vice Gilberto Kassab para concorrer às eleições para governador do estado de São Paulo, mesmo tendo assinado uma declaração dizendo que não o faria quando candidato à prefeitura. Alegou que abandonar a prefeitura foi um sacrifício pessoal em prol do seu partido e foi eleito governador em primeiro turno.

A política urbana (especialmente aquela relacionada ao centro da cidade e ao projeto Nova Luz) foi criticada, no entanto, por alguns professores universitários e intelectuais ligados ao urbanismo e ao planejamento urbano e por movimentos sociais que a consideraram excludente e tendo como resultado, segundo os mesmos especialistas, o agravamento do fenômeno de gentrificação que, segundo os mesmos críticos, ocorre na região.

Governador de São Paulo

As eleições para governador em 2006

Em debate eleitoral realizado na Rede Record antes da eleição, também garantira terminar o mandato. Perguntado no debate, se recomendaria a seus eleitores a não votarem nele se fizesse o oposto, Serra afirmou que o compromisso estava assumido, com os termos ditos por Boris Casoy, âncora do debate. Sua saída gerou polêmica e causou protestos Aloizio Mercadante (seu adversário na disputa pelo governo do estado de São Paulo) e Marta Suplicy, adversários políticos diretos de José Serra na época, classificaram a renúncia como um "estelionato eleitoral".

O Governo José Serra

Desde que chegou ao Palácio dos Bandeirantes, Serra combina uma gestão fiscal agressiva, para elevar receitas e investimentos, com um rígido controle de despesas.

As prioridades de governo têm sido o Rodoanel Mário Covas, a expansão do Metrô, a modernização da rede de trens da grande São Paulo, recuperação de estradas vicinais, expansão das FATECs/ETECs e introdução das AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades).

Em 2009, Serra fazia em média por cinco viagens por mês fora da capital, tendo um total de 62 deslocamentos, número que triplicou em 2010, com 16 viagens em janeiro. A maioria das viagens foi para inaugurar obras, divulgar novos programas ou anunciar a liberação de recursos para prefeituras. Três visitas foram em razão das enchentes. Serra esteve ainda em duas cidades para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mês de janeiro de 2010.

A principal razão disso pode ser a proximidade da data para se afastar do governo de São Paulo caso seja o candidato do PSDB à Presidência da República.

O Acidente do Metrô

No dia 12 de janeiro de 2007, 12º dia do primeiro mês do mandato de Serra como governador, ocorreu o acidente da Linha 4 do Metrô de São Paulo, que vitimou 7 pessoas. O desabamento de parte do túnel por onde passariam os trens do Metrô de São Paulo provocou o surgimento de uma cratera naquele local. Durante os dias que se sucederam, o corpo de bombeiros agiu para resgatar os mortos e feridos que teriam sido soterrados no desabamento. Serra compareceu a velórios de vítimas e conversou com as famílias, em seu papel como chefe do governo estadual, responsável pelas obras do metrô.

Greves nas Universidades Estaduais

Em 2007, após a publicação pelo governador de cinco decretos com alterações, entre outras, nas áreas de educação e pesquisa, criando a Secretaria de Ensino Superior e versando sobre do uso das verbas públicas nas políticas de contratação de funcionários em todas autarquias ou fundações mantidas pelo Estado, inclusive as universidades estaduais, professores da USP, UNICAMP e UNESP reagiram contra suas possíveis consequências, interpretando-os como interferência à autonomia universitária. Houve greves, principalmente na USP, com a ocupação do prédio da reitoria por estudantes em protesto. A tropa de choque foi chamada, porém não houve enfrentamentos. Após mais de um mês de manifestações, o governo elaborou um novo "decreto declaratório" em que excluiu as universidades e a Fapesp das normas de três dos cinco decretos anteriores A greve se encerrou em 11 de junho.

Em agosto de 2007, Serra substituiu seu secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, enfraquecido pelas greves. Nomeou o lingüísta Carlos Vogt, ex-reitor da Unicamp e então presidente da Fapesp, que na primeira semana de gestão apresentou o projeto de expansão do ensino superior paulista mediante uma universidade virtual, concebida nos modelos da Universidade Aberta do Brasil, criada pelo Governo Federal, em 2005.

O Acidente do Rodoanel

No dia 13 de novembro de 2009 três vigas de um viaduto em obras que fará o acesso ao trecho sul do Rodoanel caíram sobre a pista da Rodovia Régis Bittencourt, na altura do km 279, na cidade de Embu. Nesse grave acidente um caminhão e dois carros foram atingidos, deixando um saldo de três pessoas feridas. Após o acidente do Rodoanel, várias investigações estão sendo feitas pelo TCU sobre um possível corte de custos na construção, o que pode ter ligação com o acidente. Segundo o TSE, o governador José Serra teria recebido um auxílio no valor de R$ 1.000.000,00 do consórcio responsável pela construção do Rodoanel, para a sua candidatura em 2006.

Política de investimentos

Nos últimos dez anos, os investimentos feitos pelo estado representaram de 5,3% a 8,5% da receita, Em 2008, alcançaram 9,1%. Em 2009, a previsão é que os investimentos cheguem a 17% da receita, quase 130% maiores do que os previstos para 2007, primeiro ano do governo de José Serra, representando mais de quatro vezes o total investido pelo Estado em 2006, último ano da gestão anterior, de Geraldo Alckmin. A intenção do governo é investir R$ 42,5 bilhões entre 2009 e 2010.

Avaliação do Governo

O governador José Serra, em seu primeiro trimestre de governo, segundo o Datafolha, obteve 39% de aprovação pelos paulistas. O índice de aprovação supera a do ex-governador Mário Covas, o qual obteve, no seu primeiro trimestre (entre janeiro e março de 1995), 31% de aprovação.

Em 2007 foi o terceiro governador mais bem avaliado, com nota média 6,5, ficando atrás de Aécio Neves e Cid Gomes. Em março de 2009, apesar de um aumento do índice de aprovação de seu governo - de 49% para 54% -, Serra caiu dois degraus em comparação ao ranking elaborado em novembro de 2007, ocupando então a quinta colocação entre as dez unidades da federação avaliadas (os nove maiores estados e o Distrito Federal). Em maio de 2009, pesquisa Datafolha revelou uma subida de 3 pontos percentuais na avaliação do governo Serra, passando de 53% para 56% de ótimo/bom e atingindo nota média 6,7.

ELEIÇOES 2010: Conheça o passado dos prováveis candidatos

Sem a menor intenção de direcionar seu voto a quem quer que seja, iremos publicar um pouco da biografia dos prováveis candidatos a Presidente da República neste ano. A intenção é fazer com que cada leitor saiba um pouco mais do passado de cada um e decida seu voto da forma como mais lhe convier, de acordo com sua consciência.

Hoje iniciaremos com a provável candidata do PT, Dilma Roussef.

                                                                Dilma Vana Rousseff (Belo Horizonte, 14 de dezembro de 1947) é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Atualmente é ministra-chefe da Casa Civil, e a pessoa mais cotada a ser a candidata apoiada pelo atual governo para as eleições à Presidência da República, em 2010. 

Nascida em família de classe média alta e educada de modo tradicional, interessou-se pelos ideais socialistas durante a juventude, logo após o Golpe Militar de 1964. Iniciando na militância, logo passou a integrar organizações que executavam atividades ilícitas, o que a levou para a clandestinidade. É controverso seu grau de participação nas ações das organizações clandestinas que integrou, o Comando de Libertação Nacional (COLINA) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares), tendo essa última protagonizado um célebre assalto em meados de 1969, considerada a ação mais espetacular e rendosa de toda a luta armada. Passou quase três anos presa, entre 1970e 1972, quando foi submetida à tortura.

Reconstruiu sua vida no Rio Grande do Sul, onde junto com o companheiro por mais de trinta anos, Carlos Araújo, ajudou na fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e participou ativamente de diversas campanhas eleitorais. Exerceu o cargo de secretária municipal da Fazenda de Porto Alegre no governo Alceu Collares e mais tarde foi secretária estadual de Minas e Energia, tanto no governo de Alceu Collares como no de Olívio Dutra, no meio do qual se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Participou da equipe que formulou o plano de governo na área energética na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2002, onde se destacou e foi indicada para titular do Ministério de Minas e Energia. Novamente reconhecida por seus méritos técnicos e gerenciais, foi nomeada ministra-chefe da Casa Civil devido ao escândalo do mensalão, crise que levou à renúncia do então ministro José Dirceu. Conhecida pelo temperamento difícil, passou a estar no centro de várias polêmicas, ao mesmo tempo em que se tornou a candidata preferida de Lula para sucedê-lo. Foi considerada pela Revista Época uma dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

Movimentos em que Dilma participou

Comando de Libertação Nacional – COLINA

O Comando de Libertação Nacional (COLINA), também denominado "Comandos", foi uma organização brasileira de extrema esquerda que tinha como objetivo a instalação de um regime de inspiração soviética no Brasil, ou seja, uma ditadura de esquerda. Originado em 1967, em Minas Gerais, a partir da fusão de outra organização chamada POLOP, com alguns militares esquerdistas, abraçou as idéias defendidas pela OLAS, executando, desde 1968, ações terroristas armadas para levantamento de recursos para guerrilha no campo.

A "ficha" de Dilma Roussef - Tire suas próprias conclusões

A partir de 1969, quando teve vários de seus militantes presos, deu origem à VAR-Palmares com o apoio de ex-membros da VPR . O Colina ficou conhecido por se envolver em uma atrapalhada tentativa de "justiçamento" do capitão boliviano Gary Prado, divulgado como o oficial que teria capturado e executado Che Guevara na Bolívia.

Em 1 de julho de 1968, João Lucas Alves, Severino Viana Colon e mais um militante do Colina assassinaram a tiros um oficial no bairro da Gávea, acreditando ser o oficial boliviano, quando na verdade se tratava de um major do Exército alemão. Diante do equívoco, o Colina não assumiu a autoria do atentado.

Já em novembro daquele ano, João Lucas foi preso e torturado até a morte. Três meses mais tarde, foi a vez de Severino, que foi encontrado morto em sua cela sob alegação de suicídio.

Em janeiro de 1969, a polícia civil de Minas Gerais empreender uma busca em uma "aparelho" da organização travou um forte tiroteio com os militantes que ocasionou na morte de dois policiais civis, e desbaratando o grupo e prendendo suas lideranças. Um dos seus dirigentes, Murilo Pezzuti, foi preso-cobaia em aulas de tortura na Vila Militar do Rio de Janeiro no mesmo ano.

Vanguarda Armada Revolucionária Palmares - VAR Palmares

A Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) foi uma organização política armada brasileira de esquerda que combateu o regime militar de 1964 em prol de uma ditadura de esquerda. Surgiu em julho de 1969, como resultado da fusão do Comando de Libertação Nacional (Colina) com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) de Carlos Lamarca.

A VAR-Palmares tinha como objetivo a instalação de um regime ditatorial comunista de inspiração soviética no Brasil. Em declaração ao jornalista Elio Gaspari, Daniel Aarão Reis Filho, ex-militante do MR-8, professor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense e autor de Ditadura Militar, Esquerda e Sociedade, disse: Ao longo do processo de radicalização iniciado em 1961, o projeto das organizações de esquerda que defendiam a luta armada era revolucionário, ofensivo e ditatorial. Pretendia-se implantar uma ditadura revolucionária. Não existe um só documento dessas organizações em que elas se apresentassem como instrumento da resistência democrática.

A organização realizou atos de assalto, roubo e terrorismo, sendo a mais conhecida de todas a expropriação do mítico "cofre do Adhemar", contendo pouco mais de 2,8 milhões de dólares, em espécie, o equivalente a 16,2 milhões de dólares de 2007. Esse cofre encontrava-se na residência de Anna Gimel Benchimol Capriglione, secretária e amante do ex-governador de São Paulo, Adhemar de Barros – conhecido popularmente pelo bordão "rouba, mas faz". Supunha-se que o dinheiro mantido no cofre seria portanto, produto da corrupção do ex-governador. Carlos Minc foi um dos integrantes da organização que participou do roubo. Dilma Roussef também participava da organização, mas não integrou a ação mais conhecida do grupo. Enquanto há versões de que Dilma organizou toda a operação, Minc garante que ela não tinha qualquer papel destacado no grupo, atuando apenas na retaguarda.

Conforme Maurício Lopes Lima, um integrante de buscas da Oban (Operação Bandeirante), estrutura que integrava o serviço de inteligência das Forças Armadas (e onde teriam sido realizados atos de tortura), Dilma era a grande líder da organização clandestina.

Já em setembro de 1969, um de seus grupos dissidentes reconstitui a VPR e outra fracção cria a DVP, mais tarde rebatizada como Grupo Unidade.

A VAR-Palmares teria também planejado em 1969 o sequestro de Delfim Neto, símbolo do milagre econômico e à época o civil mais poderoso do governo federal. O suposto sequestro, que deveria ocorrer em dezembro daquele ano, já havia sido referido no livro "Os Carbonários", de autoria de Alfredo Sirkis, em 1981. Antonio Roberto Espinosa, ex-comandante da Vanguarda Popular Revolucionária e da VAR-Palmares, reconheceu que coordenou o plano, que era de conhecimento de cinco membros da cúpula da organização, e que Dilma seria uma dessas integrantes da cúpula. O sequestro não teria chegado a ser realizado porque os membros do grupo começaram a ser capturados semanas antes. Dilma nega peremptoriamente que tivesse conhecimento do plano e duvida que alguém realmente se lembre, declarando que Espinosa fantasiou sobre o assunto.

Desmantelada a partir de 1971 devido à forte repressão dos militares, a VAR-Palmares teve duas de suas principais lideranças presas e assassinadas pelo regime: Carlos Alberto Soares de Freitas, um dos fundadores do Comando de Libertação Nacional (Colina), e Mariano Joaquim da Silva, o Loyola, veterano das Ligas Camponesas, "desaparecido" nos cárceres clandestinos do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) no Rio de Janeiro.

Nenhum dos assaltantes foi condenado pelo suposto roubo dos dólares.

Fonte: Wikipédia - A Enciclopédia Livre

Nota do Blogueiro: A respeito da ficha de Dilma Roussef publicada neste post, é necessário algumas considerações:

1. É fato público e notório que a dita "ficha de Dilma" há muito tempo circula na internet e que eu em momento algum me envergonho de publicá-la, tendo em vista que, embora a própria ministra conteste a sua veracidade, foi ela mesma que se referiu ao documento e por este motivo e embasado no fato de que vivemos em uma democracia, num país com povo livre, este tem o direito de saber o que já foi publicado a respeito de uma pré-canditada à sucessão presidencial;

2. Também é fato que em abril do ano passado o jornal Folha de São Paulo em suas edições impressas e on line publicou a dita ficha, sem saber no entanto se a mesma é verdadeira ou falsa e que à época a ministra Dilma contratou dois peritos para analisarem a imagem chegando estes à conclusão de que se tratava de uma montagem, mesmo sem terem em mãos o documento físico original (falso ou não, que fosse) para confrontá-lo;

3. A controvérsia em torno desta ficha persiste até hoje. O jornal refutou, dizendo que não poderia garantir que a ficha era verdadeira, mas tão pouco comprovar que era falsa. Dilma insistiu e enviou ao jornal os dois laudos contratados por ela, junto a peritos da Universidade Nacional de Brasília (UnB) e Unicamp. O jornal insistiu que não poderia garantir que a ficha era falsa, por não ter o original para comparar – um contra-senso que, levado ao pé da letra, legitimaria qualquer falsificação.

4. Um eventual erro jornalístico, ou nesse caso, do blog, que pode ser corrigido, não é desculpa para fraudar a história. Quem atua na organização de um grupo terrorista e homicida não tem por que se orgulhar, não. E noto que Dilma diz que “feliz ou infelizmente”, não participou da ação propriamente dita. “Feliz ou infelizmente”? Isso quer dizer que ela ainda tem dúvidas se os homicidas que estavam do seu lado agiram certo ou errado? Ainda hoje a ministra discrimina os assassinos? Os que eram seus aliados eram mais respeitáveis do que os adversários?

5. Se a ficha é falsa, que se corrija a informação. Mas é certo que, na “organização” da VAR-Palmares, Dilma não se encarregava de lavar pratos ou de cuidar da contabilidade. Ela tem todo o direito de ver a sua história contada de acordo com os fatos. E o Brasil também.

E que o eventual erro não seja usado como pretexto para tentar intimidar a imprensa. A ministra merece a verdade. Nada mais do que a verdade.

Lotérica é assaltada no centro de Pelotas

Um roubo a lotérica no centro de Pelotas hoje, 11/02 por volta de meio dia mostra a ousadia e a cara de pau de um ladrão, que de cara limpa e na maior tranquilidade, entra no estabelecimento e anuncia o assalto. Câmeras de segurança filmaram o ladrão desde que ele estava na rua conversando com outro indivíduo numa moto até o momento em que ele entra na lotérica e de arma em punho rouba cerca de R$ 100,00 em dinheiro.

Peço especial atenção aos colegas do POE e FET na captura deste indivíduo, tendo em vista que o fato se deu na área de ação da 1ª Companhia.

PEC 300 - AJUSTES POSSIBILITAM INCLUSÃO NA PAUTA

Fernando Almança - Direto de Brasília

Companheiros, mais uma vez vários militares estaduais deixaram suas casas, seus estados rumo a Brasília no sentido de acompanhar o andamento da PEC300. Nossa presença nos dias 9 e 10 foi fundamental para o avanço nas negociações de pautar a PEC300 o mais breve possível. Lembramos que em política, especialmente na elaboração e votação numa complexa PEC, há necessidade de exaustivas negociações no intuido de se obter um equilibrio de ambos lados.

Já no dia 9, os parlamentares Cap. Assumção (PSB-ES), Major Fábio (DEM-PB), Paes de Lira (PTC-SP) , Átila Lins (PMDB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN) se reuniram com o secretário da Mesa da Câmara, Mozart Viana, para debater modificações e ajustes no texto da PEC300. Um dos pontos mais importantes foi a conclusão que o valor nominal não é inconstitucional, como afirmava alguns críticos de nossa PEC. Segundo a Sec. Geral da Mesa da Câmara, pelo menos, duas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003) fixam valores no texto constitucional.

Em seguida foi formada uma comissão de representantes dos policiais militares e bombeiros militares de cada estado da federação para uma reunião com o Presidente da Câmara Michel Temer. Nesta reunião o Cap. Assumção afirmou que estes eram os verdadeiros representantes da nossa categoria e que por ela estavam se pronunciando em favor da PEC300 e contrarios a PEC41, atual 446.

O Presidente Michel Temer reafirmou que a PEC300 precisava de ajustes para ser viável do ponto de vista dos Estados e da União. E era necessário incluir alguns elementos da PEC41 e inseri-los na 300, mantendo sua espinha dorçal.

Desta forma, posteriormente, e novamente com a atuação excepcional de nossos deputados Cap. Assumção, Major Fábio, Paes de Lira e Átila Lins, foi rascunhado por parte da mesa diretora da Câmara um texto de algumas alterações ou ajustes na PEC300. Que são as seguintes:

- Inclusão da Polícia Civil

- Piso de R$ 3.500,00 inicial das praças

- Piso de R$ 7.000,00 inicial dos oficiais (ainda a definir)

- Permanência dos Inativos, Aposentados e Pensionistas

- Data para entrar em vigor: Duas possibilidades:(ainda a definir)

1. No ato da publicação;

2. 180 dias após a publicação

- Manter a criação de um Fundo Nacional para a Segurança Pública.

Poderá haver outras mudanças, mas a categoria não irá aceitar a disfiguração da PEC300. Houve sim um fexibilização para adequaçao de pontos que eram importantes para o Governo e para os militares. Diante das alterações, nossa PEC já está sendo carinhosamente chamada de PEC300 Trubinada.

Na mesma reunião, houve um comprometimento do Presidente da Câmara Michel Temer em votar a PEC300 na primeira semanda do mês de março, ou seja, nos dias 2 e 3. Conforme comprova o vídeo abaixo.

Convocamos todos os policiais e bombeiros militares e agora também aos Policiais Civis de todo o Brasil a se fazerem presentes em Brasília nos dias 2 e 3 de Março para manifestações pacíficas em favor da PEC300.

Caso a PEC não seja votada nestes dias, haverá uma grande Assembléia Geral da Categoria em frente ao Congresso Nacional, onde será votado indicativo de greve e ou aquartelamento em todo o Brasil.

Grande abraço a todos e que Deus nos abençõe.

Fernando Almança - Soldado PM- ES

Fonte: Site PEC 300

Reação nos quartéis em favor da PEC 300

Policiais militares e bombeiros prometem ações contra a população e até greve como pressão para aprovar a emenda constitucional que estabelece um piso nacional de R$ 4,5 mil para as categorias

Policiais reclusos nos quartéis. Blitz atrás de blitz nas principais cidades do país, por meio da chamada operação padrão. Sonegação de informações a jornalistas. Campanha na internet e nas ruas contra deputados. Dez mil manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Essas são as armas que os policiais e bombeiros militares ameaçam sacar do bolso para pressionar o Congresso a aprovar um piso salarial único para a categoria.

Contrariados com a sinalização de que a Câmara vai enterrar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300/08, que atrela o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal, os policiais prometem radicalizar no corpo a corpo com os parlamentares nos estados e explorar o assunto eleitoralmente.

“O clima é de revolta. Se não colocarem na pauta, vai haver radicalização. Será muito difícil segurar. Uma tropa com fome é uma tropa sem comandante. Não sei o que vai acontecer”, diz o soldado Fernando Almança, da PM do Espírito Santo, que coordena uma mobilização na internet em favor da PEC 300. A proposição aumenta para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96.

Relator da PEC 300 na comissão especial que analisou o mérito da proposta, o deputado Major Fábio (DEM-PB) diz não ter como controlar a reação dos policiais militares com a eventual derrubada da proposição. “Se a PEC 300 não for aprovada, será o caos, o Brasil vai parar”, prevê.

Guerra contra os inimigos do piso dos PMs

A subida de tom das ameaças é uma resposta da categoria e dos deputados que apoiam a PEC 300 à orientação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de engavetar a proposta e submeter ao Plenário a PEC 446/09, que cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a definição do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo governo ao Congresso no prazo máximo de um ano.

“Essa PEC não interessa aos policiais militares. Não define valor do piso, vai apenas empurrar o problema com a barriga”, reclama o deputado Paes de Lira (PTC-SP). Temer entende que a PEC 300 é inconstitucional por criar despesas para o Executivo sem apontar receitas e por incluir na Constituição valores do piso salarial de uma categoria.

Em ano eleitoral, os governadores e o governo federal têm evitado se posicionar sobre o assunto, que interessa diretamente a mais de 700 mil policiais e bombeiros militares em todo o país. Mas, nos bastidores, eles têm se movimentado para convencer seus aliados na Câmara a vetar a proposta por causa do impacto que a mudança terá sobre os cofres públicos.

Isso porque nem todos os estados têm condições de arcar com o novo piso. Para resolver o problema, o texto estabelece que a União terá de completar a conta por meio de um fundo próprio. Uma diferença que, segundo estimativa admitida pelos próprios militares, chegará a R$ 3,5 bilhões.

“Balela”

Coronel da Polícia Militar de São Paulo, Paes de Lira chama de “balela” o argumento de que não há recursos para elevar em até 450% o piso salarial dos policiais e bombeiros militares, como prevê a PEC 300. No Rio Grande do Sul, por exemplo, um PM em início de carreira recebe R$ 850 por mês, o menor valor pago à categoria em todo o país.

“O Brasil não é mais país pobre, caminha para ser a quinta economia do mundo. Os estados têm recursos, basta que não tenham as amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal e que os recursos sejam direcionados”, afirma. “A fonte de recursos está na riqueza do Brasil, os impostos pagos pela população brasileira, que deve ter retorno em saúde, educação e segurança”, acrescenta.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares, o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES) também diz que dinheiro não é problema do governo. “Se o governo de Sergipe vai pagar R$ 3,2 mil sem repasses da União, por que estados mais ricos não podem pagar o mesmo?”, questiona.

O valor pago por Sergipe é considerado viável pelo Ministério da Justiça. Mas desde que o aumento seja escalonado por período superior a um ano. “O governo criou o piso da educação por lei ordinária. O mesmo vai acontecer agora com os agentes de saúde. Esse é o procedimento legal. Sairá muito mais rápido se apensarmos as duas propostas”, defende o deputado distrital Cabo Patrício (PT), presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra).

Cerca de 5 mil policiais e bombeiros militares lotaram as galerias da Câmara na semana passada nos dois primeiros dias do ano legislativo. Representantes da categoria aguardam a reunião de amanhã (9) entre Temer e os líderes partidários, na qual se definirá a pauta dos próximos dias, para definirem quando voltarão a Brasília. Eles pretendem dobrar o número de manifestantes trazidos à capital federal. Temendo que o quorum na Casa se reduza com a proximidade do Carnaval, os sindicalistas admitem retomar a pressão só depois dos festejos de momo.

“Uma paralisação não é decisão das entidades de classe. Mas não está descartada, depende do desenrolar da votação e do próprio comportamento do presidente Michel Temer”, afirma o sargento Teobaldo de Almeida, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (Assmal).

Blitz em motel

Como a Constituição proíbe militares e policiais civis de fazerem greve, a categoria estuda outras formas de pressão caso a Câmara não vote a PEC 300 ainda em fevereiro. “Aquartelamento não é greve. Se fizermos operação padrão, não será greve”, diz o soldado Fernando Almaça.

O PM capixaba explica a diferença entre os procedimentos: “Com o aquartelamento, o militar se apresenta para o serviço, mas se recusa a sair às ruas. As esposas dos militares podem bloquear as portas dos quartéis. Podemos apertar parafuso e não deixar passar nada. Intensificar blitz em portas de motéis e no trânsito. Estaríamos cumprindo nossa obrigação, mas também desagradando muita gente. Exigindo todos os equipamentos dos veículos. Isso causaria caos total. Seria uma maneira de protesto”.

O deputado Paes de Lira diz que o momento não é de cruzar os braços, mas de elevar a pressão sobre os parlamentares. “Não aceito nenhuma orientação grevista, porque temos um dever constitucional a cumprir. O PM deve permanecer trabalhando na linha de frente e mostrar à população sua importância, porque assim ela vai apoiá-lo”, defende o coronel. “Mas não abrimos mão que o piso seja definido na Constituição. Do contrário, estaremos ao sabor da vontade do Executivo”, acrescenta o deputado, que chegou à Câmara ao herdar o mandato de Clodovil Hernandez (PR-SP), morto no ano passado.

Fonte: Site PEC 300 - Uma Luta de Todos!